Art. 52, X CF
Há
21 anos
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Eu gostaria muito de saber se uma norma que foi suspensa pelo Senado pode sofrer controle de contitucionalidade. Ressaltando que suspensa pelo Senado subtende-se que o STF já a declarou inconstitucional. Por favor quem souber me informe. Desde já agradeço!!!
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Resposta
colega tendo efeito ex nunc, para o futuro, erga omnes, e vinculante; suspensa a eficácia pelo SENADO, após cominicação do STF; CREIO QUE NÃO há o que se cogitar quanto a inconstitucionalidade desta lei novamente. Se assim o fosse; ~frustaria o controle de constitucionalidade em nosso sistema,nem efeito ex nunc teríamos. abraços claudio
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Há 11 anos
