meu ex-marido pode pedir uso campeâo da casa que passamos pra nossa filha só no processo de divorcio
meu ex-marido usa uma casa que passamos pra nossa filha só em processo de separação ele pode pedir uso campeão
meu ex-marido usa uma casa que passamos pra nossa filha só em processo de separação ele pode pedir uso campeão
Se pedir será por certo negado pela Justiça. O usucapião exige que a posse apta a gerar usucapião após determinado período de tempo não seja precária. De forma que quualqueŕ áçordo de vontade formalizado em negócio jurídico inviabiliza o usucapião. Ele doou juntamente com você a casa para a filha. Então a propriedade e da filha e ele se mora na casa e porque a doação foi feita com cláusula de usufruto. Se tal cláusula existe na escritura de doação o usucapião está inviabilizado definitivamente.Ainda que não exista está cláusula na escritura de doação e não haja documento escrito sobre aluguel ou comodato e forte a presunção de permissão do filho para que o pai doador use a casa, O que normalmente fora situações excepcionais impede o usucapião,