Dúvidas Previdência

Pensionista por morte pode receber os 25% se precisar de assistência permanente ?

Há 7 anos ·

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Minha mãe de 87 anos, com Alzheimer no terceiro estágio, necessita de assistência permanente de outra pessoa. Recebe uma pensão do INSS por morte no valor de 1 salário mínimo. Ela teria direito aos 25% de acréscimo concedido pelo art. 45 da Lei 8.213/91 ?

1 Resposta

Há 7 anos ·

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Sim, deve solicitar o acréscimo no INSS e caso este ultimo se recuse a disponibilizar o acréscimo deve requer liminar junto ao juizado especial federal, ou procura a defensoria pública da união ou constituir advogado para que o faça isso.