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Minha mãe de 87 anos, com Alzheimer no terceiro estágio, necessita de assistência permanente de outra pessoa. Recebe uma pensão do INSS por morte no valor de 1 salário mínimo. Ela teria direito aos 25% de acréscimo concedido pelo art. 45 da Lei 8.213/91 ?

Respostas

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    H

    HV Sexta, 09 de novembro de 2018, 18h05min

    Sim, deve solicitar o acréscimo no INSS e caso este ultimo se recuse a disponibilizar o acréscimo deve requer liminar junto ao juizado especial federal, ou procura a defensoria pública da união ou constituir advogado para que o faça isso.

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