Contrato dentro do casamento
Meu marido é um bêbado. Brigamos sempre por isso. Ele bateu nosso carro, brigamos feio, e ele prometeu que não vai beber nunca mais. Somos casados no civil. Dei entrada na separação, mais por conta dos meus filhos desisti de me separar. Minha dúvida é: posso fazer um contrato, que se ele beber novamente ele sai de casa sem direito a nada.
O que você poderia fazer seria a mudança do regime de comunhão dos bens. Mas para isso ele deverá também aceitar.
Solicite a mudança do regime de comunhão de bens do casamento para a separação total dos bens.
Mas, deve-se ainda casada, junto com ele, transferir para o seu nome os bens existentes. O que acredito ser algo que não venha acontecer.
Se acontecer, ou seja, se ele aceitar a mudança do regime de comunhão de bens, e também aceitar transferir os bens para o seu nome, em caso de uma futura separação ele não terá direito à eles.
Mas contrato, como citado, não é viável e será totalmente nulo perante a justiça.
