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Respostas

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    Ítalo Oliveira

    Ítalo Oliveira Domingo, 02 de dezembro de 2018, 6h51min

    Bem, penso que sua dúvida seja relativa aos honorários sucumbenciais. Olha, não posso precisar se esta é a causa adequada, contudo, suponho que o instituto da sucumbência funcione como desestímulo às partes para compor a lide. Outra argumentação possível, refere-se ao que a doutrina entende como princípio da sucumbência; a ideia seria assegurar àquele que teve seu direito violado a mesma situação econômica se não tivesse sido ajuizada ação.

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