Dúvidas Imóveis

Urgência

Há 7 anos ·
Link

Estou com uma pessoa á 3 anos tenho direitos ao apartamento

1 Resposta
Imagem de perfil de Gustavo Falcão
Gustavo Falcão
Há 7 anos ·
Link
· Editado

Depende.

Se não casou nem registrou uma união estável ainda assim vocês têm uma união estável regida pela comunhão parcial de bens.

O aparamento foi comprado em conjunto? Ou já pertencia ao seu cônjuge antes do relacionamento ter começado?

Se o apartamento foi adquirido de forma onerosa pelo casal, então sim, terá direito à metade.

Se o apartamento já era de seu cônjuge antes do início da relação, e vocês não tenham uma comunhão universal de bens, então você não terá nenhum direito em caso de separação.

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos