Apresentando atestado de 14 dias com um CID pode apresentar, novo atestado de 14 dias em qtos dias?
Gostaria de saber o que diz a legislação regime CLT, no caso de uma pessoa apresentar um atestado de 14 dias por causa de uma cirurgia de histerectomia, voltar a trabalhar, e após 4 dias por motivos relacionados à cirurgia necessitar apresentar novamente atestado supondo que de 14 dias, a empresa pode encaminhar a funcionária para o INSS? O que pode ou não em se tratando de afastamento com atestado sem necessidade de encaminhamento para a linceça saúde do INSS? Existe prazo minimo para apresentação de atestado, qdo o CID difere num prazo de 4 dias de retorno ao trabalho pode o funcionário se afastar?
essa questão nao consta na CLT e sim na LEGISLACAO PREVIDENCIARIA...
a empresa pode encaminhar o funcionário que apresente qualquer licença saúde superior a 15 dias em um periodo de 60 dias.
Mesmo que ele retorne e trabalhe alguns dias, ele deverá ser encaminhado ao inss, CASO O CID SEJA IGUAL.
Agora, o INSS nos dias atuais tem se tornado uma instituição muito eficiente, agil. Os segurados tem sido atendidos rapidamente e o benificio é liberado sem muita demora.
O desconto ja foi feito em seu salario mesmo. Todo mês ta sendo tirado um bom dinheirinho la do seu ordenado (de 8% a 11%) e pq deixar isso pro governo? Tem que usar, USE!
Caro Marco Tulio, no caso de apresentar novo atestado com CID diferente do primeiro com diferença de 4 dias, considerando que a soma será de 28 dias, a empresa deverá encaminhar para o INSS? Ou seja se entendi quando a licença acontece num prazo de 60 dias somando mais de 15 dias a empresa deve comunicar ao INSS, Agora havendo mudança de CID a comunicação terá que acontecer? CID N95 no primeiro CID D25 no segundo ambos de 14 dias
Olá!
Apresentei um atestado de 15 dias com a CID F32.1 trabalhei um dia e peguei mais um atestado de 1 dia com a CID Z00 seguido de um atestado de 15 dias com a CID F43.2. Dai trabalhei meio periodo mas fiquei ruim e fui embora e peguei um atestado de mais 15 dias com a CID 40.2. ontem venceu meu atestado e fui trabalhar bem melhor, mas meu patrao não deixou eu trabalhar porque disse que eu iria ser afastado pelo INSS. Isso está certo? Acho que não, porque são Cids diferentes. Se Puder me ajudar agradeço.
