Entrei com o pedido de execução de pensão alimentícia em fevereiro deste ano, em função da falta de pagamento da pensão de minha filha desde novembro/07. Devido a morosidade da justiça, até a presente data, nada aconteceu em relação ao processo. No último mês, o alimentante saiu do emprego, e me ligou debochando pois sabia que eu estava perdendo meu tempo, e que agora, ao receber a intimação basta que ele mostre ao Juiz que está desempregado e não tem como pagar e pode ainda ser favorecido com uma redução significativa do valor a ser pago a partir de então. Ele não tem bens no nome dele e segundo me informou já gastou todo o dinheiro que recebeu. Durante esse período em que não recebi a pensão, fiz emprestimos para manter minha filha na escola particular e pagar o plano de saúde (Tenho comprovantes que mostram que não utilizei um único centavo em meu benefício e estes gastos eram mantidos com os valores da pensão). E agora, é exatamente isso que vai acontecer??? Ele vai se safar dessa com essa facilidade????

Respostas

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    lilisilva Terça, 20 de julho de 2010, 11h01min

    Glesiane Silva, a porcentagem do valor da pensão alimenticia varia muito,quando o alimentante estar desempregado o Juiz estipula 21% do salário minimo vigente, mas cada caso e um caso, se ele não está conseguindo pagar este valor, ele terá que pedir a revisão da pensão alimenticia.
    espero ter ajudado!!!!!!!!!
    Abraços!!!!!!!!

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    Julianna Terça, 20 de julho de 2010, 11h01min

    Marco

    Imagino que a guarda da menina ficou determinada em acordo judicial, né?
    Então se assim for, ela só poderia ter levado a menina com autorização sua por escrito, se não foi assim, vc pode acioná-la para que as despesas de visitação sejam pagas ou parcialmente pagas por ela.
    Tenho um cliente que fez isso. Em audiência foi provado que a mãe agiu arbitrariamente, "pelas costas" do pai, levando a filha na calada da noite para 3mil km de distância do pai, o que geraria uma despesa de mais de R$500,00 uma vez por ano, no mínimo, só pra ele trazer a menina.
    Por tanto, sugiro que entre num acordo com ela, ou procure um advogado para maiores esclarecimentos, afinal, cada cabeça uma sentença.
    Com relação a alimentos, o fato de estar desempregado infelizmente não exime o pai da obrigação (nem a mãe), o cálculo é feito sobre o mínimo nacional e o pai tem que dar os pulos pra cumprir. Pode pedir minoração de valor atraves de ação revisional, pois o desemprego é um fato determinante na hora de arbitrar o valor; e o fato dela estar empregada e o marido tbm, ajuda a "minimizar" caso a mãe alegue que "vai passar necessidade" se diminuir o valor.
    Entre com ação revisional e solicite minoração do valor que é pago atualmente.

    Abraço e boa sorte**

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    Léo1509 Quarta, 09 de julho de 2014, 10h17min

    Olá.

    Em 9/6 fui demitido, 19/6 foi descontado 15% de minha rescisão referente a pensão alimentícia. Gostaria de esclarecer as seguintes dúvidas:
    1. O valor pago nas verbas rescisórias vale como pagamento de pensão referente a Jul/14, visto que em 1/6 foi debitado a pensão do meu salário?
    2. A ordem judicial me obriga a pagar 80% do salário mínimo em caso de desemprego, mas se receber o seguro desemprego, aplico o percentual de 15% ou de 80%. Visto que, 80% do mínimo corresponde a 45% do valor a que tenho direito?

    Desde já agradeço

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    Julianna Caroline Quarta, 09 de julho de 2014, 18h00min

    1. O valor pago nas verbas rescisórias vale como pagamento de pensão referente a Jul/14, visto que em 1/6 foi debitado a pensão do meu salário?
      Não. Em Julho tem que pagar a pensão normalmente.

      2. A ordem judicial me obriga a pagar 80% do salário mínimo em caso de desemprego, mas se receber o seguro desemprego, aplico o percentual de 15% ou de 80%. Visto que, 80% do mínimo corresponde a 45% do valor a que tenho direito?
      Aplica o percentual de 80% do mínimo, pois é assim que está na sentença. Vc mesmo recebendo seguro, sua situação é de desempregado, por tanto deve pagar o referente ao desemprego.
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    simone silva Quinta, 13 de novembro de 2014, 20h42min

    Olá, Bem preciso de uma resposta urgente, dei entrada no processo de execução de Pensão, no dia 10/11/2014, e gostaria de saber quanto esse processo leva para eu receber pois estou numa situação muito complicada tenho um filho de 4 anos dessa relação que acabou, e ele fica na creche das 8 as 17:00, sendo que eu entro no trabalho as 8:00 e só saio as 18:00 e levo mais ou menos do trabalho até a creche uns 40 minutos, ai lá na creche já me chamaram de irresponsável de desnaturada pois só chego atrasada para busca-lo, pois não tenho ninguém de confiança para busca-lo, e no trabalho tive que fazer coisas como pedir uma hora a menos de almoço para sair as 17:00 e nos sábados que não tem creche leva-lo para o trabalho, mas ai criou uma situação constrangedora lá com meus colegas de trabalho que exigiram do gerente que mudasse a situação pois eu não era a única que tinha filhos lá e fui demitida por isso, e já é o 2 emprego que entro e saio com menos de 2 meses nem cheguei a passar dos 3 meses de experiência e sendo acusada pelas professoras da creche de irresponsável, e eu preciso do dinheiro da pensão para mandar buscar uma sobrinha que mora no Pará para ficar com ele enquanto eu trabalho. quanto tempo pode levar esse processo?

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    simone silva Quinta, 13 de novembro de 2014, 20h50min

    eu não sei mas o que fazer sendo que eu preciso trabalhar pois pago aluguel e todas as despesas da casa e do meu filho, que graças a Deus tem uma ótima saúde e pelo menos isso não tenho despesas, mas preciso de alguém em quem confio para ir busca-lo na creche as 17: e ficar com ele ate que eu retorne do trabalho, não confio em ninguém pois o mundo anda meio doido, acontece coisas horríveis com crianças e eu não me perdoaria caso acontecesse algo com meu filho por deixa-lo com qual quer um. eu nem arrumei outro namorado por medo de deixa-lo só com meu filho, oq eu faço quanto tempo leva para eu receber me ajude.

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    Ana Caroline De F. Miranda

    Ana Caroline De F. Miranda Quinta, 18 de dezembro de 2014, 20h57min

    Boa noite, gostaria de uma ajudinha aqui, para uma questao.
    O a minha filha tem 3 anos , e o pai dele, me alega que esta trabalhando sem registro, quando não diz que está desenpregado, combinamos uma valor de 200,00 para que nao complicasse para ela , porem ela tem convenio medico particular , necessita de uma pessoa para o cuidar enquanto trabalho, entre outras cnecesidades, comuns.
    Porem ele sempre atrasa e quando é ferias pelo fato de ficar 15 dias com ela. Diz que tem q pagar so metade.
    Porém ele não ajuda ela em mais nada nem a mebos no convenio medico e muito menos quando necessita de remediis.
    Ainda assim alega que 200,00reais é mais do oque o suficiente para ela , e que eu me vire ,bom euu ganho por mes um pouco mais que o salario minimo atual e e dificil para. Para pagar td sozinha como porua convenio , uma pessoa para cuidar apos a escola , e gostaria de saber qual o valor correto a ser pago nesse caso, nao aguento mais a irresponsabilidade .
    So a nica questao é a financeira pois o resto todo como dias feria esta tudo resolvido.

    Obg

    Espero que alguem posso me ajudar

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    Cristiano Aparecido Valerio Da Silva Silva

    Cristiano Aparecido Valerio Da Silva Silva Quinta, 07 de maio de 2015, 20h03min

    senhores por gentileza eu me encontro desempregado e tambem sou portador de deficiencia cronica eu gostaria de saber se eu posso abaixar o valor da pensão porque eu pago por decreto por cento de tudo que eu ganho eu queria uma ajuda por [email protected] telefone (11)2059-1682 ou (11)947792408

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    Ana Carla Almeida

    Ana Carla Almeida Quinta, 09 de julho de 2015, 22h14min

    nao acredito na nossa justica tenho um filho q vai fazer 12 anos e quando ele tinha 2 meses joguei o pai dele na justica para q pagasse pensao fizemos exame de dna deu positivo e mesmo assim ele nunca pagou ja perdi as contas de quantos acordos ja fiz com ele mesmo assim ele nao paga o ultimo foi em 2010 ja tem quase 5 anos de pensao atrasada ja fui no forum e nada eles resolvem ontem fui la e eles disserao q nao podem fazer nada enquanto ele nao comparecer la eu disse p eles q ele nao vai comparecer pois ele sabe q e p pagar pensao ate hoje nada foi feito me sinto desprezada pela justica q em 12 anos nao conseguem fazer com q ele pague a pensao do meu filho o dinheiro q ja gastei dava p cobrir pelo menos a metade q ele deve p meu filho dizem q pensao da cadeia so se for p qm tem dinheiro por q p meu filho a justica nunca existiu

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    Ana Carla Almeida

    Ana Carla Almeida Quinta, 09 de julho de 2015, 22h16min

    e outra coisa meu filho so tem direito a penasao da data de 2010 p ca pois ele disseram q ja passaram muito tempo entao q vale e do acordo p ca o dos anos anteriores foram perdidos

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    Rafael F Solano Domingo, 12 de julho de 2015, 0h35min

    Enquanto ele não comparecer lá aonde, para o que???

    Já existe pensão fixada?? Se sim, então a execute!!

    Se não tem, diga a seu advogado para citar o sujeito por edital, ele não comparece e será julgado a revelia, vc tendo os endereços dele poderá mandar prende-lo com 90 dias de atraso da pensão.

    Que porcaria foi essa que nada disso foi feito????

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    Flávia Regina

    Flávia Regina Quarta, 02 de setembro de 2015, 9h39min

    oi Fernanda eu sei que sua pergunta e antiga mais sou mãe também tive os mesmos problemas com o pai do meu filho so que preferi paga a advogada ela pediu para o juiz fazer inspeção do inss do meu ex o pedido de prisão ja esta nas mãos do alimentante e inspeção ja foi pedido para o inss para ver aonde ou quando foi o ultimo vinculo empregaticio do meu ex Hoje foi a melhor coisa que a justiça fez por nos mãe para não termos mais dor de cabeça com ex.... Nos sabemos quanto gastamos com os nossos filhos para dar uma boa educação e o alimento e conforto e roupas ... nos mães vamos a luta para não faltar nada para nossos filhos.. E como falo para o meu ex marido vc não vem ver o nosso filho tudo bem quem esta perdendo e ele acho que a pensão e o minimo que ele pode fazer e dar para o nosso filho .. Que esse dinheiro nem e meu e muito menos do ex e do nosso filho..... e se vc conseguiu receber os atrasados da sua filha tudo bem mais se não lhe desejo boa sorte e converse com um bom advogados ele se vc conversa facilita o pagamento também ja fui em justiça gratuita mais meu filho não espera para comer e nem vestir

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    John Hemers Emerson

    John Hemers Emerson Quarta, 23 de março de 2016, 1h15min

    Bom até onde eu sei,estar trabalhando é a base do sustento tanto do alimentante como dos alimentados correto ?
    As leis são muito lineares quanto a questão de pensão alimenticia !
    Desemprego é algo grave !
    Eu já fui preso e fiquei 30 dias lá,e não foi por não querer pagar,pois amo meus filhos e sei da minha obrigação !
    Mias a justiça nos trata igual a aqueles que não pagam pq não querem e tem condições !
    Um Juiz me mandou catar latinhas,mais se ele ficasse desempregado ou doente na merda mesmo,será que ele iria catar latinhas ?
    Tenho 2 profissões e sou bom no que faço,mais mesmo assim este ano ainda não fui chamado por nenhuma empresa !!!
    Faço bicos,me viro,mais tenho outra esposa e um filho bebê que nem vê a cara do meu dinheiro,pois vai tudo pra pensão e aluguel da casa !
    A justiça tem que começar a identificar essas vampiras que se escondem atras dos filhos pra querer ferrar seus ex,por puro prazer !
    Minha ex mesmo tem um ótimo emprego,tem carro e tem moto,e eu ando a pé !

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    John Hemers Emerson

    John Hemers Emerson Quarta, 23 de março de 2016, 1h25min

    Bom já que a justiça prevê uma parte do salário mínimo oque no meu caso é de 50%,sendo que eu não recebo nada todo mês,então o ministério publico poderia sugerir um auxilio do governo em relação a isso ao em vez de meter todos na cadeia oque na verdade não resolve nada e só ferra nossa vida e dos que estão do nosso lado !
    Aí governo,aí Dilma,me paga um salario minimo eu estando desempregado,que eu pago os 50 % das crianças aaaaaaaaaaah ! Cara na boa,se eu ganhasse muito bem,nem ligava ,pagava sorrindo e feliz,pq meus filhos iriam viver uma vida melhor com certeza ! Mias qdo eu pagava certinho em folha,era doloroso,ver meus filhos sem as coisas e a mamãe deles viajando com os casinhos dela por aí sabe ! Ver que o dinheiro não era gasto com eles !Mias isso ninguém se importa néh ! Deveria haver uma maneira de processar o estado por danos materiais e danos morais após prisão por pensão alimenticia,estando desempregado ! E se catar latinhas resolvesse o problema eu iria agora mesmo !

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    John Hemers Emerson

    John Hemers Emerson Quarta, 23 de março de 2016, 1h32min

    Alguém pode me esclarecer uma duvida ?
    Minha ex,disse que ela não vai lá falar nada sobre os atrasos da pensão e sim que o forum liga pra ela diretamente,ou alguém desse setor de família,pra ver se eu estou em dia com os pagamentos..
    Sendo que já fui executado e cumpri o cativeiro de 30 dias corridos ano retrasado 2014.
    Isso é verdade ? fica tudo automático mesmo ? Ela não precisa ir reclamar de novo que já corre tudo automático ?
    Eu não acreditei muito nisso não....

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    Bruno Andre Quarta, 23 de março de 2016, 9h39min

    continua a mesma coisa, nao tem nada automatico.

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    F

    Fernanda Quarta, 23 de março de 2016, 10h39min

    Fiz o questionamento, que gerou um monte de respostas e novos questionamentos, em 2008. Desde então, não tive nenhum resultado o que me dá a certeza que a Justiça só funciona para alguns. No último contato com o defensor público ele me informou que em decorrência do tempo os valores que estão sendo executados perderam seu caráter alimentar. Sugeriu que eu começasse outro processo e esquecesse este que foi iniciado em 2008, quando minha filha tinha 4 anos. Hoje ela tem 12....um novo processo e mais 8 anos, ela terá 20. Para quê vou perder meu tempo mais uma vez???? E o meu ex marido continua rindo da situação pois no decorrer do processo ele recebeu a intimação para pagar o valor devido, comprovar que já pagou ou que não pode pagar. Ele não fez nenhuma das comprovações e, nada aconteceu.....tem que rir mesmo.

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