Claro que não

Existe na lei onde posso ser.protegido por isso...dentro da lei

Constituição Federal em seu Artigo 5 Inciso 2º - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não por virtude de lei.

Nem precisa de lei para isso. Seja enérgico e simplesmente diga NÃO!

Amém

É pra caba querem lei para dizer nao a um filho

Não acredito que li essa pergunta...

Ze um pai nao tem condiçoes naquela hora que ele quer... Ai a mãe diz que vai colocar o cara na justiça por ele nao está pudendo dar uma bicicleta que custa 500 reais a vista.... Depois de tudo que ele faz pro filho as tripas e o coraçao... Entao pra vc que diz que o pai quer dizer nao ao filho... Eu mando ja minha conta pra vc depositar o dinheiro meu caro... Me chamo Alex e estou aqui pelo meu leigo irmão....posso mandar a conta!!!

Cabe pra vc tb gustavo....

Não entendi bulhufas do que você escreveu.

Já diz um antigo ditado: "Dê a um porco e a uma criança tudo que eles querem, e você terá um ótimo porco e uma péssima criança."

a mãe pode entrar na justiça para exigir o pagamento da pensão alimenticia, isso sim, agora exigir que o pai compre uma bicicleta é obvio não.

É é mais óbvio ainda que nao precisa de lei para dizer NÃO.