Aluguel
Tenho um mês de depósito de aluguel e não paguei o mês de novembro e Agora quero sair antes de vencer outro aluguel e usar o nesse depósito
Tenho um mês de depósito de aluguel e não paguei o mês de novembro e Agora quero sair antes de vencer outro aluguel e usar o nesse depósito
Se a utilização da caução não for estipulada no contrato de locação residencial, então combine com o seu locador.
O depósito em questão foi caução? Foi depositado em conta conjunta?
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Então você tem um contrato de locação residencial por prazo indeterminado.
Mesmo sem um contrato escrito, por existir o pagamento do aluguel e a moradia então existe um contrato de locação, sendo este criado de forma oral, o que é permitido legalmente.
Sua relação na locação é:
1 - Por prazo indeterminado.
2 - Com pagamento antecipado (não pode existir garantia, como fiador / seguro fiança...).
Assim, você não precisa pagar o último mês de utilização do imóvel, visto que você já paga antecipadamente.
Mas, de acordo com a Lei do Inquilinato, por ser um contrato por prazo indeterminado você deve avisar com uma antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias sobre seu desejo de rescindir o contrato.