Dúvidas Trabalhista

CASEIRO EM CASA DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA

Há 7 anos ·
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Tenho um funcionário que exerce atividade de caseiro e um imóvel usado para locação por temporada. Gostaria de saber como regularizar sua situação trabalhista. Contrata como caseiro? Regido pela CLT uma vez que a atividade, de certa forma, tem fins lucrativos? Como proceder com a contração?

E, se contratado como doméstico, como alterar seu contrato de trabalho?

3 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 7 anos ·
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Se as atividades que ele exerce são vinculadas à manutenção do imóvel locado para temporadas (limpeza de piscina, manutenção da estrutura, jardinagem etc.) ele não é, a meu ver, empregado doméstico, uma vez que tais atividades se voltam ao contexto de geração de lucros pela propriedade.

Nesse caso, ele não está a serviço de entidade familiar, e sim de uma atividade comercial.

Imagem de perfil de Daniel S de Castro
Daniel S de Castro
Há 7 anos ·
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Qual seria e melhor solução ? De acordo com a lei trabalhista ? Vi decisões nas quais SE o proprietário não aluga o imóvel vinculando a existência do empregado, não há problema.

Imagem de perfil de Gustavo Falcão
Gustavo Falcão
Há 7 anos ·
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· Editado

removido

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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