Pensão Alimentícia

Há 18 anos ·
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meu marido tem 4 filhos do primeiro casamento e ele paga a pensão, compra roupas e sapatos 2 vezes por ano o qual a soma é aproximadamente 700,00 (cada vez q compra), deixou um cartão com o valor de uma cesta básica, os remédios são descontados no salário dele, qdo faz horas extras e outras ajudas da empresa, como décimo terceiro, férias... tudo q entra pra ele em folha de pagamento é descontado. eu tenho uma filha q não é dele e ele não consegue me ajudar com as coisas q preciso pra mim e ás vezes pra minha filha. ainda pagamos aluguel. preciso saber ele pode rever essa pensão já q os filhos mais velhos estão com 16 e 17 anos. a ex dele não paga aluguel e mora em cima da casa dos pais dela e nem ajuda o pai com água e luz. por favor, me expliquem com detalhes pq em casa as coisas ficam difíceis pq ele quem faz tudo pros filhos e não consegue fazer o q precisa aqui.

50 Respostas
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Jaqueline Baldoino Oliveira
Há 17 anos ·
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OI, Tenho uma filha de 2 anos e ele paga despesas como escola, alimentação e plano de saúde. ficou acertado que ele poderia visitar a filha a cada quinze dias (pegava as 8:00 e devolvia as 20:00) sem direito a dormir, pois não confio em deixar ela dormir com ele acho ela muito pequena e a nossa separãção foi um pouco turbulenta e ele esta respondendo inquerito por agressão, essa agresões já ocorre a algum tempo e algumas dessa agressões ocorreu na frente da nossa filha.
Ele agora entrou com uma ação para que sejá homologada a regulamentação da visita com alimentação, tenho receio que o juiz determine uma pensão menor que a que ele paga e que eu sejá obrigada a deixar minha filha passar o final de semana com ele (ou sejá dormir longe). estou desempregada. Já procurei a denfessoria publica mas foi informada de que enquanto não receber a intimação formão não poderei ser assistida.

aguardo orientação

Jessica Henrique
Há 17 anos ·
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Olá boa tarde, gostaria de comentar que meu pai paga pensão certo todo mês para mim e meu irmão,mas só que minha mãe é quem recebe por nós fiz uma conta corrente a pouco tempo pois meu pai falou que era pra mim procurar saber como faz isso. O motivo desta solicitação é que minha mãe não está tendo controle dos gastos e não sabendo controlar-los e eu quero passar para o meu nome para administrar e lembrando que meu pai está ciente desta,pois meu irmão pede tudo a ela e muitas das evzes dá dinheiro e escondido,paga saidas e talz e eu só sei depois q ele saiu ou que algum colega comenta no msn e talz . Eu estou no meu direito,não estou ? Eu posso passar a pensão para o meu nome ? Se sim,como faço esta transição??

Aguardo resposta,tenha uma boa tarde ...

Jessica Henrique
Há 17 anos ·
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Corrigindo fiz uma conta corrente para passar a minha parte da pensão para o meu nome*

charlotte
Há 17 anos ·
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jessica, se abriu uma conta corrente em seu nome ,suponho que seja maior certo? portanto não precisa mais da representação de sua genitora,para tanto é importante acionar a justiça,pois vc não pode simplismente "trocar de conta" procure um adv ou a defensoria para resolver esta questão.

Aninha
Suspenso
Há 17 anos ·
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Prezada Rosangela, não sou advogada mas pelo que entendo ele pode pedir o que quizer, quem vai decidir não é ele e sim o juiz, pelo que narra, sua fillha ainda estuda, então ele tem por direito continuar a pagar a pensão, naõ sei se é descontado em folha, mas se for vai continuar até que tenha audiência e a senhora e sua filha sejam chamadas para o juiz saber se realmente ela não precisa mais da pensão, caso isso ocorra ou então a senhora vai até o forum onde corre o processo, leve a declaração da escola da filha, dos exames que ela precisa fazer, enfim.. é assim mesmo tem pai que não v a hora do filho completar 18 anos para pedir exoneração de pensão, é o pai que nao esta nem ai para o filho, se esta precisando, se não esta, se tem como sobreviver, só Deus mesmo viu, por isso eu digo sempre mãe é mãe e pai é paca rsr. abraços e procure seus direitos, e outra levando todos os gastos quem sabe o valor da pensão até não aumenta, peça depois uma revisão, e pede para a filha continuar a estudar, tentar uma faculdade publica, que enqto esta fazendo pré-vestibular ela esta estudando e assim não pode ter fim a pensão. boa sorte, espero ter colaborado.

Aninha
Suspenso
Há 17 anos ·
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Jéssica ja vou logo adiantando, não sou advogada e tals, claro que vc pode pedir para abrir uma conta em seu nome tudo isso em juizo, pois se ja adquiriu a maioridade pode sim, se for menor ainda, terá que ser na conta da sua ma~e sim, conforme a sentença da época. só que vc tem que pensar tb que o dinheiro é depositado na conta da sua mãe, mas vc come, bebe, toma banho, tem sua net, ou banda larga, assiste tv, almoça, janta, e ai como fica tudo isso? passar o dinheiro para sua conta, será que vc vai saber controla-lo e administra-lo com diz e tals.... ? pense nisso, acho que sua mãe não iria querer te prejudicar, ela não deve ter feito isso quando vc era bb vai fazer agora?

CACAU32
Há 16 anos ·
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Prezados,boa noite! MINHA MÃE TEM 71 ANOS e recebe a pensão alimentícia referente a 20% do salário do meu genitor que na época de seu divórcio foi estipulado como parte dela.Desde os 35 anos ela não trabalha e agora ele veio querer tirar a pensão dela.Ela é aposentada do inss e mal dá para se suster.Tem remédios e contas para pagar.Moro com ela e ganho apenas para complementar nosso sustento. Poderiam me ajudar informando se ele tem direito de fazer isso????

leonardo victorio
Advertido
Há 15 anos ·
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Olá, respondi sua pergunta no blog http://direitoemcapsula.blogspot.com/ com fudnamentação jurisprudencial e ponderando sobre a possibilidade de redução dos alimentos em razão da constituição de nova família.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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REGINA Se ele nao tentar, ele nunca vai conseguir, por isso ele tem que tentar sim diminuir esse valor, entrando com revisional, pois as coisas mudam em 11 anos, as crianças cresceram, a mae pode trabalhar , eh dever dela tambem ajudar no sustento dos filhos e nao só o pai, alegue que ele se casou novamente, paga aluguel, condominio, tente pelo menos alguma, se nao der paciencia ne.... ai ano que vem vcs pedem exoneracao de pensao para o filho que vai completar 18 anos , mas no minimo vcs tem que tentar, tentem a defensoria publica, seu defensor ira lhe informar das provas a serem juntadas no processo.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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SILVA Voce pode sim entrar com exoneracao de pensao para sua ex esposa, ja que a mesma nao tem nenhum impedimento para trabalhar e prover seu proprio sustento e vc ja pagou tempo suficiente para que a mesma possa ter sua recolocacao no mercado de trabalho, alem de nao querer estimular o ocio. Alem de vc ter constituido nova familia, e com ela novas despesas e por isso alegue que nao tem mais condicoes de manter o pagamento dessa pensao e que esse valor esta prejudicando a sua sobrevivencia e a de sua familia, contrate advogado e entre com urgencia com a exoneracao, vejo muitas chances de vc conseguir exito.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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SILVA Se nao conseguir de imediato essa exoneracao, peça a diminuicao da mesma e apos alguns meses entre novamente com a exoneracao.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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ROSANGELA Devido aos fatos narrados, a pensao da sua filha nao tem justificativa para ser exonerada, mas ela tera que provar o porque ela precisa da mesma....mas sua filha nao contratou advogado ou defensor publico ainda??? Devera o quanto antes providenciar isso, visto que ela tera que se defender com provas do porque a mesma nao pode ser exonerada. Se sua filha nao foi encontrada e assim nao foi citada para a audiencia, sera marcada uma nova audiencia, pois nao se pode exonerar antes de ouvir as duas partes.

micheline melo
Há 15 anos ·
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Parábens pro seu marido! Pois de cem pais , um age como ele!

Maria Tereza Adv.
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Há 15 anos ·
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JAQUELINE Realmente tera que esperar a citacao para a defensoria providenciar sua defesa. O que ele alegar que pode pagar se for menos do que ele ja paga, cabera a vc apresentar provas de que ele pode pagar mais,e que a criança necessita do valor que vc esta pedindo, os comprovantes do valor que ele pagava ja sera uma prova. Em relacao as pernoites, quantos anos sua filha tem??? Dependendo da idade, o juiz nao concede mesmo a pernoite... Mas se ela tiver mais de 3 , 4 anos, provavelmente o juiz concedera, para que isso nao aconteça vc tera que provar que ele nao eh confiavel , o processo e o B.O por agressao, ja eh uma grande prova a seu favor e contra ele.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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JESSICA Voce ja completou 18 anos?? Se ja, a sua pensao pode ser depositada em uma conta no seu nome, se nao completou 18 anos, nao podera receber a mesma, pois sua mae que eh sua responsavel ate completar 18 anos.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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CACAU Devido a idade avançada dela, creio que ele nao ira conseguir essa exoneracao, deveria ter pedido isso quando ela ainda era nova e apta ao trabalho, mas se ele entrar com acao, cabera a sua mae se defender e provar que precisa da pensao para sobreviver e pagar seus remedios,e que a aposentadoria nao eh o suficiente para custear todas as suas despesas.

Cá Moura
Há 15 anos ·
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Olá,

Por gentileza me tirem uma dúvida, eu entrei com pedido de pensão para meu filho que tem 3 anos é descontado na folha de pagamento do pai dele, e quanto a visita ficou estipulado que ele pegaria a cada 15 dias sendo das 15 as 18 e toda quarta feira, só que isso não esta acontecendo ele mal esta pegando meu filho e isso esta me matando pq meu filho fica o esperando , e ele não da nenhuma satisfação , o que posso fazer? posso proibi-lo de pegar o menino? ou exigir alguma coisa sobre as visitas? Ou entao eu tiraria o pedido de pensão , só para ele nao ter mais direito de ver o menino, eu não aguento mais ver a cara de tristeza do meu filho.

Alguem me oriente o que fazer.

Obs: não temos mais dialogo sobre isso , entao tudo q tenho q resolver tem que ser na justiça, CBM.

flavia m cardoso
Há 15 anos ·
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Por favor foi decretado no forum que o pai de minha filha teria que dar 1/3 do salário minimo se estiver desempregado. E tanto empregado 20% liquido do salario mas que nao seja inferior a 1/3 do salario minimo. e ela tem direito a ferias e 13°. portanto o 13° e as ferias ele vai dar 20% do valor ou ele vai dar 1/3 do salario minimo pois nao pode ser inferior a 1/3 do salario minimo. Hoje ela da 170,00. por mes que é 1/3 do salario mas ele é empregado e nao sei o quanto ele ganha

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Ca Moura Infelizmente nao ha uma lei que obrigue o pai a visitar o filho, somente obriga que ele pague a pensao, e vc nao pode abrir mao da mesma, pois ela nao eh sua e sim do seu filho, infelizmente o que tem a fazer eh tentar conversar com ele, explicar o mal que ta fazendo ao filho, se achar melhor pode pedir pra algum familiar tentar conversar...

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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flavia m cardoso Se ele esta trabalhando com carteira assinada, entao ele deve pagar a sentença que diz respeito para quando ele estiver empregado, por isso sera 20% do valor do 13º e ferias.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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