Prezado doutor! Meu marido herdou dos pais um imovel. Eu tenho união estável com ele é 2 filhos. Estamos juntos ha mais de 20anos. Os pais faleceram faz 4 anos. Ele doou sem o meu consentimento a parte dele para a irmã. Pode? Por favor!!!
Pode sim, você não tem direito a herança dele, ele só não pode se dispor de bens comprados na constância da união sem o seu consentimento, assim como seus filhos também não tem direito a herança dele, só teriam direito a parte dele se ele já fosse falecido.
Peço licença para discordar da resposta acima
A depender do regime de bens adotado, a autorização conjugal é necessária mesmo que o bem doado venha a ser particular, ou seja, só de um dos companheiros. De acordo com o art. 1.647 do Código Civil, todo ato de disposição de bem imóvel exige a autorização do outro cônjuge, exceto no regime da separação absoluta
Portanto, se a doação foi feita sem o consentimento da companheira ou sem suprimento judicial, a companheira poderá livremente demandar a rescisão da doação e, mais ainda, a depender do valor do bem doado em comparação com o patrimônio de quem doou, não só a mulher, mas o filhos também poderão pedir a anulação do ato
Entendo que é bastante questionável essa doação
Obrigada.
Esta semana ele vai vender dois lotes.
A procuração para a pessoa vender vou ter q assinar, haja vista q este dinheiro será dado aos meus filhos.
Vou ter q assinar.
Entretanto, na"" procuração "":...doacao nao sei...q ele fez para a isobrinha filha da irma, doando a parte dele da heranca, nao fui chamada para assinar.
Nao entendi.
Nao gostei.
Pois ele teria q me avisar antes.
Segundo ele nao tenho direito a herança.
Só se Ele tivesse morrido.
Obrigada
Marlene tenho o mesmo entendimento que o Dr. Eli, a doação é questionável. Entretanto você só terá direito sobre esse imóvel se ele morrer primeiro do que você e se vocês ainda estiverem convivendo nessa ocasião. Neste momento tudo o que ele precisa fazer é pedir a separação. E a herança será toda dele, não havendo um centavo a você.
Linda o que eu quero dizer é o seguinte: você questionar a doação pode vir a significar que o bem volta para ELE.
Você só terá algum direito sobre esse bem se ele morrer antes de você e se nessa ocasião vocês ainda viverem juntos.
Hoje ele pode pedir a separação e o bem é dele, entendeu?
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