Dúvidas Contratos

Contrato sem assinaturas

Há 7 anos ·
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Se um contrato não tem as assinaturas do contratado, nem da contratante e muito menos de duas testemunhas, ele tem validade?

5 Respostas
fauve
Advertido
Há 7 anos ·
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Depende. Contratos podem ser verbais portando do que se trata?

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Gustavo Falcão
Há 7 anos ·
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· Editado

Além do fato de que testemunhas não são obrigatórias, servindo somente como uma ferramenta para uma maior segurança.

Mais informações sobre isso em: A importância das testemunhas em um contrato.

MTB Recursos
Suspenso
Há 7 anos ·
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Ora, se o contrato não tem assinatura nem do contratante e nem do contratado, presume-se que não houve nenhum tipo de contratação. Agora, existem outros meios de provas admitidos, e para que você obtenha uma resposta mais precisa tem que dizer do que se trata.

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Gustavo Falcão
Há 7 anos ·
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Sim. Sem assinatura o contrato escrito realmente não tem validade, pois qualquer um pode escrever o que quiser.

Mas o que importa é que uma negociação é válida até sem ter um contrato por escrito, como a locação de imóveis por exemplo.

Assim, não necessariamente uma pessoa está isenta de obrigações e responsabilidades só porque não tem um contrato assinado.

MTB Recursos
Suspenso
Há 7 anos ·
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· Editado

O contrato verbal tem valor também, mas em caso de negócios entre fornecedor de produtos ou serviços seja este pessoa física ou jurídica e o consumidor, este último é tido como parte mais fraca na relação de consumo de acordo com o CDC e, em algumas circunstâncias pode haver a inversão do ônus de prova a seu favor, ficando então o fornecedor incumbido de provar o alegado.

Esta pergunta foi fechada
Há 7 anos
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