Contrato sem assinaturas
Se um contrato não tem as assinaturas do contratado, nem da contratante e muito menos de duas testemunhas, ele tem validade?
Além do fato de que testemunhas não são obrigatórias, servindo somente como uma ferramenta para uma maior segurança.
Mais informações sobre isso em: A importância das testemunhas em um contrato.
Sim. Sem assinatura o contrato escrito realmente não tem validade, pois qualquer um pode escrever o que quiser.
Mas o que importa é que uma negociação é válida até sem ter um contrato por escrito, como a locação de imóveis por exemplo.
Assim, não necessariamente uma pessoa está isenta de obrigações e responsabilidades só porque não tem um contrato assinado.
O contrato verbal tem valor também, mas em caso de negócios entre fornecedor de produtos ou serviços seja este pessoa física ou jurídica e o consumidor, este último é tido como parte mais fraca na relação de consumo de acordo com o CDC e, em algumas circunstâncias pode haver a inversão do ônus de prova a seu favor, ficando então o fornecedor incumbido de provar o alegado.