Dúvidas Família

calculo para pensão alimentícia sobre o valor liquido ou bruto do salario ?

Há 7 anos ·
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Estou me divorciando de forma consensual, porém, quando fui ler a petição de divorcio no item pensão alimentícia (temos um filho menor) ele diz que: a título de pensão alimentícia 20% dos seus rendimentos líquidos , excluídos , os descontos obrigatórios.

Está correto esse desconto de 20% em cima do valor liquido ou devo pedir que seja 20 % dos seus rendimentos brutos, o que fala a jurisprudência sobre o assunto ? Valor liquido ou sob o valor bruto , como devo calcular o valor da pensão para meu filho ?

8 Respostas
fauve
Advertido
Há 7 anos ·
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Normalmente é sobre o valor líquido mesmo. O que se resume a todas as verbas salariais dele menos descontos de INSS, IR e VT.

Luciana Moreira
Advertido
Há 7 anos ·
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VT tbm?

fauve
Advertido
Há 7 anos ·
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Tb.

Autor da pergunta
Há 7 anos ·
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O que significa a sigla VT ?

fauve
Advertido
Há 7 anos ·
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Vale transporte

Luciana Moreira
Advertido
Há 7 anos ·
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Fauve, por favor, você teria algum documento que diga que devemos descontar o VT tbm? Pois os casos que temos aqui sempre consideremos INSS e IR

fauve
Advertido
Há 7 anos ·
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Luciana eu vou checar direito a informação com o contador, pode ser que eu esteja equivocada mas quando na sentença vem "descontos legais obrigatórios" eu considero que o VT é um desconto obrigatório; assim como eventual contribuição sindical devida por força de acordo coletivo.

fauve
Advertido
Há 7 anos ·
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Luciana seguinte: o contador confirma que se no ofício do juiz constar deduzidos INSS e IR isso será cumprido. Mas se no ofício vier deduzidos descontos legais obrigatórios a parte que compete ao funcionário do VT será deduzida também porque é um desconto legal e obrigatório. Mesma coisa quando havia a contribuição sindical obrigatória no mês de março. E mesma coisa sobre eventual contribuição sindical devida em função de acordo coletivo. Ainda: se o pai já alimenta outra criança ambos os alimentos também pagos também saem da base de cálculo.

Se alguém tiver informação diferente eu gostaria que postasse, por favor.

Esta pergunta foi fechada
Há 7 anos
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