Jus Dúvidas

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Tenho dois filhos e agora tive mais duas ,gemeas,elas estao com 29 dias hj mas nasceram prematuro,gostaria de saber se tenho direito a algum bemeficio. Nao ttrabalho ,apenas vivo de bicos cuido dos 4 sozinha e sou de renda baixa.. por favor me ajudem pq nao entendo sobre nada sobre esse assunto.. moro em gov. Valadares MG desde ja agradeço

Respostas

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    Anne Torres 39137/PE Sexta, 11 de janeiro de 2019, 18h19min

    Já trabalhou de carteira assinada ou contribuiu ao INSS? Se sim, por quanto tempo? Qual da data de demissão?
    Se não tiver contribuído com o INSS não se tem configurado direito ao benefício da licença maternidade, devendo como dito pelos colegas acima, requerer pensão alimentícia do genitor ou avos paternos para subsistência das menores. Neste caso, recomendo procurar um advogado de sua região ou a Defensoria Pública.

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