Posso dar/doar/vender um veículo, no meu nome, para um dos filhos?
Tenho 3 filhos e vou passar um veículo para o nome de um deles. Doar parece ser uma encrenca programada posso eu vender por um valor simbólico, passando pelos trâmites normais de transferência de veículo no Detran?
Vender por valor simbólico é pior que a doação por si. Pois vender por um valor simbólico mostra claramente que você está querendo burlar alguma limitação legal.
O veículo é o único bem seu? Pois por ter 3 (três) herdeiros necessários você só pode doar até 50% do seu patrimônio. E esta doação é para quem entender, seja para um filho, seja para terceiros.
Se o veículo for menos que 50% do seu patrimônio total então nada impede que faça tal doação.
Mais informações podem ser lidas no artigo abaixo: Quando uma doação pode ser válida ou anulada
Gustavo, obrigado pela dica mas acho a legislação um "saco", as vezes coercitiva...burlar não seria o termo..."dar uma solução mais imediatista" seria o conceito considerando que: são grandes "sacos"...cartório, detran, qualquer veículo, etc...se livrar das coisas não tem preço. De qualquer forma obrigado.
