Contrato de aluguel enganosa: Desde 2013 alugo um apto em uma pousada ambiente familiar em Jericoacoara. Em novembro de 2018, era o desejo do proprietário fazer um contrato de locação, o que seria melhor para ambas as partes. O prazo deste contrato é de 24 meses, ou até novembro de 2020. No entanto, no início de janeiro de 2019 ele indicou que o apto deveria ser liberado, a partir de agora ele vai alugá-lo diariamente. Informe-se com o advogado que elaborou o contrato, ficou claro para mim que o contrato só tinha a intenção de me tirar do apto com um prazo de 30 dias, sem penalidade nem concessão financeira. Em si, não tenho nenhum problema com a entrega do apto, porém no momento não há apto disponível em faixa de preço comparável e conforto / segurança por causa da alta temporada. Além disso, mal consigo andar, um apto no primeiro andar com uma escada não é uma opção para mim. Parece-me que se eu tiver que alugar um apto com um aluguel maior de R $ 500,00 por mês do que eu pago agora, devo esperar uma compensação financeira.

Respostas

9

  • 0
    G

    Gustavo Falcão Quarta, 16 de janeiro de 2019, 15h02min Editado

    Independente do contrato de locação firmado, a sua locação já tem mais de 5 (cinco) anos ininterruptos.

    Assim, o proprietário pode solicitar o imóvel de volta quando bem lhe entender.

    O que cita a legislação é que ao completar 5 anos de ocupação ininterrupta, ou seja, sem que o locatário venha a residir em outro lugar e depois retorne ao imóvel, o proprietário poderá pedir a rescisão do contrato de locação> e sua devolução sem apresentar qualquer razão específica.

  • 0
    F

    fauve Quarta, 16 de janeiro de 2019, 15h55min

    Você tem um contrato de locação até novembro de 2020?

  • 0
    ?

    Desconhecido Quarta, 16 de janeiro de 2019, 22h07min

    sr Gustavo, eu inicialmente aluguei o apto de maio de 2013 a maio de 2014, e depois de maio de 2015 até agora, mas sem contrato. O contrato atual é de novembro de 2018 a novembro de 2020.
    Mas, no geral, me pergunto qual é a utilidade de um contrato quando ele pode ser quebrado dessa maneira. Por uma questão de clareza, eu sou o holandês e não posso imaginar que algo assim no mundo moderno seja possível.
    Daí o título: contrato enganoso. O que torna ainda mais irritante, eu trabalho com a mesma pessoa.

  • 0
    F

    fauve Quinta, 17 de janeiro de 2019, 14h30min

    Pelo que você está falando você tem um contrato que vai de novembro de 2018 até novembro de 2020. Simplesmente assuma a atitude de "daqui não saio, daqui ninguém me tira" e faça-os honrar o contrato.

  • 0
    G

    Gustavo Falcão Quinta, 17 de janeiro de 2019, 14h33min

    Fauve, e como fica a permissão do locador de solicitar o seu imóvel depois de 5 (cinco) anos ininterruptos de locação?

    "2. A segunda hipótese, ocorre quando o contrato é verbal ou por escrito, com prazo inferior a 30 (trinta) meses, sendo que só poderá o locador utilizar-se da denúncia vazia quando a Locação ultrapassar o período de 5 anos ininterruptos (Art. 47, V)."

    jus.com.br/artigos/51724/das-hipoteses-de-retomada-do-imovel-por-parte-do-locador-na-locacao-residencial-urbana

  • 0
    Heck Johannes

    Heck Johannes Quinta, 17 de janeiro de 2019, 21h59min

    Como indiquei, não moro lá continuamente por 5 anos. o período de permanência consecutiva é de maio de 2015 até o presente, e isso é de 4 anos sem contrato de aluguel. Com o atual contrato de arrendamento de novembro de 2018 a novembro de 2020

  • 0
    F

    fauve Sexta, 18 de janeiro de 2019, 4h55min

    Gustavo a última informação que o senhor Keck nos deu foi que existe um contrato de novembro de 2018 a novembro de 2020. Portanto continuo com meu entendimento: contratos vigentes serão honrados, com raríssimas exceções entre as quais "quero porque o imóvel é meu" não se inclui de jeito nenhum.

    Heck você tem um contrato, leve-o a um advogado ok.

  • 0
    Heck Johannes

    Heck Johannes Sexta, 18 de janeiro de 2019, 7h30min

    Essa é exatamente a motivação do dono: quero o meu apto de volta porque é meu (e posso fazer com ele o que eu quero). Lembre-se, isso acontece em Jericoacoara, no Ceará.

  • 0
    F

    fauve Sábado, 19 de janeiro de 2019, 8h09min

    Heck assuma a postura do "daqui não saio, daqui ninguém me tira" e faça-o honrar o contrato. Como eu não estou vendo esse contrato te aconselho a leva-lo para análise de um advogado.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.