BOA NOITE, MEUS PAIS ESTÃO SE SEPARANDO POIS A 3 ANOS MEU PAI ESTA DE CASA COM OUTRA MULHER E AGORA RESOLVEU SAIR DE CASA, SÃO MAIS DE 36 ANOS DE CASADO ONDE MINHA MÃE ABDICOU DE SUA VIDA PROFISSIONAL PARA CUIDAR DA CASA, EU GOSTARIA DE SABER SE ELA TEM POR DIREITO RECEBER UMA PENSÃO DO MEU PAI SEM CONTAR COM A PARTILHA DOS BENS EM COMUM
É cabivel o pedido, vale lembrar que que esta pensão seria em tese para recolocação da pessoa no mercado de trabalho, e adaptação a nova vida. De acordo com a Lei, desde de 2016 quando o juiz determinar a pensão já precisa estipular o prazo para sua duração, pois não pode ter caráter vitalicio. Em média os juízes estão dando em prazo máximo em torno de 2 anos. Então é preciso salientar bem este fato, NÃO SERÁ PARA SEMPRE, como muitos erroneamente dizem.
Espero ter ajudado.
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