DIREITO DE UMA MULHER COM FILHO,NA SEPARAÇÃO QUE VIVE HA 16 ANOS JUNTOS,SEM SER CASADA .
ESTOU EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO.MEU MARIDO ME COMUNICOU HA 5 MESES ATRAS QUE DECIDIU VENDER NOSSA CASA E CADA UM IR PRA SEU CANTO. COMO VIVO HA 16 ANOS EM UM RELACIONAMENTO ABUSIVO ACEITEI EM COMUM ACORDO,ELE ME HUMILHA DE TODAS AS FORMAS E FAZ QUESTÃO DE FAZER ISSO NA FRENTE DOS OUTROS. NÃO SOMOS CASADOS,APENAS VIVEMOS JUNTOS E TEMOS UM FILHO DE 11 ANOS. EU OUVI UMA LIGAÇÃO DELE COM SUA IRMA,TRAMANDO OS DOIS DE PASSAR NOSSA CASA PRO NOME DELA PRA EU NÃO TER DIREITO A NADA, E QUE ELE NÃO IA MAIS DEPOSITAR NENHUM CENTAVO PRA NÃO REGISTRAR VALORES NA CONTA DELE,PORQUE SE EU FOR PEDIR PENSÃO ELE VAI MOSTRAR AO JUIZ QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR. QUANTOS FOMOS MORAR JUNTOS NÃO TÍNHAMOS NADA TUDO FOI ADQUIRIDO AO LONGO DO DESSES 16 ANOS. NÃO SEI O QUE FAÇO,POIS TENHO MUITO MEDO DAS AMEAÇAS DELE.NÃO SEI O QUE FAÇO,POIS TENHO MEDO DE PROCURARA A JUSTIÇA,ELE ME MANDA IR EMBORA COM MEU FILHO TODA SEMANA,ESTOU DESTRUÍDA POIS NA MINHA INOCÊNCIA,PENSAVA QUE ESTÁVAMOS NOS SEPARANDO CIVILIZADAMENTE SEM BRIGAS DENTRO,NÃO SEI COMO AGIR.TEMOS UMA CASA E UM TERRENO COM MAIS 5 CASA ALUGADAS.
Essa casa está no nome de quem? Se estiver no nome de vcs ele precisa da sua autorizar para passar par ao nome de outra pessoa, cuidado com o que vc assina. A conta é o seguinte, vcs devem dividir tudo que conquistaram nos anos que estiveram juntos. 50% para cada. Seu filho tem direito a pensão alimenticia, mesmo se ele não tiver renda vai ter que dar um jeito de pagar, ou vc pode acionar os pais dele, que como avós tbm poderão ser responsaveis em pagar a pensão. procure um advogado ou a defensoria publica
Patricia, meu conselho profissional é que você procure um colega advogado para propor uma ação de Reconhecimento e Dissolução de União estável, cumulada com partilha de bens, cumulada com guarda e alimentos. Ele não pode mandar você embora da sua casa. Com este processo você vai conseguir ter em seu nome metade dos bens, assim como já determinar a pensão para seu filho. Boa Sorte e não tema, você e seus filhos tem seus direitos assegurados. E se ele transferir a casa para ela, não tem problema, facilmente o advogado faz prova da fraude e você ainda podera processar os dois por ma-fé.
