Empresa rasura atestado de funcionário para demitir
Olá senhoras e senhores,
Tenho uma dúvida referente a como minha esposa deve agir nessa situação, seguinte:
Ela estava grávida com problema no nervo ciático, não conseguia andar direito. No dia 15/09/18 fomos a um hospital para tentar resolver o problema, onde passamos com o médico e a mesma forneceu um atestado de um dia. Entreguei esse atestado no dia 17/09/18 e no dia 18/09/18 minha esposa entrou de licença maternidade porque não estava mais aguentando trabalhar, subir escada e ficar ouvido dos superiores "se não está aguentado, vai no RH e pede para sair". O que em minha opinião já é um tipo de coação.
Até ai tudo bem, acontece que no dia 14/01/19, ela compareceu a empresa para entregar a carta para mais 15 dias em casa para poder amamentar e também para agendar as férias que estavam vencidas. Ela foi surpreendida com a informação de que estava sendo demitida por justa causa, por um suposto atestado rasurado que entregou na data citada acima. Disseram que ela entregou um atestado de sete dias e quando entraram em contato com o hospital, o que estava registrado era um dia, justamente o que eu entreguei no dia 17/09/18.
Como nessa empresa nós temos que ficar com uma cópia do atestado, fomos procurar o atestado em nossa residência e eis que encontro o atestado do dia 15/09/18, carimbado e assinado pela medica em questão e também carimbado pelo RH da empresa e assinado pela pessoa que recebeu no dia. No atestado que possuo em mão está constando um dia, justamente o que foi passa pelo hospital quando a empresa entrou em contato, mas no que fica na empresa está constando sete dias, uma provável rasura após a entrega.
Como devo proceder nesse caso? Minha esposa assinou a demissão informando que iria correr atrás dos direitos dela. Eu não guardo papel em minha casa, qualquer tipo de documento eu deixo digitalizado numa pasta do computador, ou seja, o atestado desse dia eu tenho digitalizado e salvo no computador. Foi correta a conduta da empresa de ter demitido a funcionária antes de vencer a licença maternidade? A licença vencia dia 18/01/19 e demitiram ela no dia 14/01/19.
É possível abrir um processo contra a empresa? Por eles terem demitido antes de vencer a licença a pena pode ser maior? Tem como reverter a justa causa?
Fico no aguardo de um retorno e agradeço desde já.
É possível abrir processo contra a empresa. A se reverter a justa causa sua esposa será indenizada pelo tempo que ainda teria de licença.
O que eu acho interessante é que sua esposa apenas se beneficiou de um dia desse atestado, entrando em licença maternidade em seguida, então qual seria o sentido da falsificação? Enfim, alguém nesse processo vai acabar com uma boa multa por litigância de má fé.
Então, no caso ela pegou o atestado no dia 15/09, no dia seguinte ela com dor não conseguiu trabalhar e nem no dia 17/09, daí no dia 18/09 ela não aguentou mais e pegou a licença.
E vale salientar que desde sempre ela me relatava sobre a conduta dos superiores dela, com frases como "Se não está aguentando vai lá pedir demissão", "Engravidou porque? Pede para sair". E eu também acho estranho a questão do atestado, porque eu tenho o mesmo atestado em minha residência constando apenas um dia. Meu medo é por eu ter costume de deixar tudo arquivado no computador ele não valer como documento nestes casos.
Mas vamos tentar abrir um processo e obrigado pela resposta.
Me perdoe por ser leigo, mas o que significa litigância de má fé?
Agora, fica muito estranho porque na empresa dela, o atestado e a cópia são comparados no ato da emprega, para caso haja alguma diferença já for alertado na hora. Ou seja, eles comparam na hora e já carimbam, e como o que eu tenho está carimbado e marcando um dia, a rasura ocorreu praticamente após a entrega. E o pior é que mesmo se ela tivesse rasurado, qual o sentido de entrar de licença três dias depois?
Enfim, isso nos complicou, porque pagamos aluguel de apartamento, temos filha pequena para criar, móveis para pagar e unidos conseguiamos tudo sem problema, agora eu sozinho complicou.
