Dúvidas sobre usos e frutos
Olá,
Aluguei uma casa da mãe do meu ex namorado, moro do lado da casa dela praticamente não tem contrato e ela não me dá comprovante de pagamento por alegar que a casa dela é usos e frutos e tem briga de família. Terminei com o filho dela e ela reclama quando recebo visitas em casa diz que ligam pra ela pra me avisar ela já ameaçou pedir a casa várias vezes e fica reclamando quando entra alguém aqui principalmente meu namorado atual. Ela fica falando que se ficar entrando gente aqui ela vai perder a casa e sempre ameaça pedir. Já estou procurando outro imóvel mas queria saber se ela pode realmente querer "mandar" em quem entra e sai da minha casa pelo imóvel ser usos e frutos.
Não. Ela não pode mandar nem controlar a entrada no seu imóvel alugado.
O fato de não ter um contrato de locação residencial escrito não lhe tira o direito da locação, visto que a legislação permite contratos firmados verbalmente.
Veja este artigo sobre como funciona a locação feita por contrato verbal.
Assim, você está com a posse do imóvel, podendo utilizar ele da forma como bem entender.
