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Por favor me ajudem. Tenho um terreno escriturado que possui 10 mts de frente. O Terreno ao lado não possui escritura, o proprietário irá construir e quer avançar 30 cm em meu terreno, pois, segundo ele a metragem do dele vai até o meu terreno, e como ele irá construir primeiro, terá a vantagem de poder avançar 1/20 da minha área total. Isso procede? Se eu construir primeiro posso "avançar" no dele? A escritura me dá alguma vantagem? Ele já retirou a demarcação que a prefeitura havia colocado entre os terreno e que me dava a vantagem. O que faço?

Respostas

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    Hen_BH Domingo, 20 de janeiro de 2019, 22h46min Editado

    Ninguém pode avançar sobre o terreno de ninguém. Cada um deve respeitar o limite entre terrenos para construir. E não existe isso de que "quem constrói primeiro pode avançar sobre o outro".

    Contrate um topógrafo para medir as confrontações do terreno e colocar os marcos divisórios novamente, e fotografe-os.

    E se ele teimar em retirá-los novamente e avançar sobre seu terreno, ingresse com ação de manutenção de posse.

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    T

    Thaís Tenório Cavalcanti Domingo, 20 de janeiro de 2019, 23h27min

    Obrigada! Ele alega que o terreno dele possui 11 mts de frente e se isso for verdade um dos dois sairia em desvantagem, porque irá "faltar" terreno pra alguém. Mas como disse havia um marco divisório colocado pela prefeitura que esse indivíduo retirou, e ele possui apenas um contrato de compra e venda.

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