Tenho um imovel antes de casar posso vender para minha esposa?
Tenho um imovel sou casado apenas na igreja minha esposa que finaciar ele para sua mãe posso vender pra ela mesmo casado obs: ja tinha esse imovel antes de nos casar
Tenho um imovel sou casado apenas na igreja minha esposa que finaciar ele para sua mãe posso vender pra ela mesmo casado obs: ja tinha esse imovel antes de nos casar
A legislação em seu artigo 499 do Código Civil não permite a venda entre cônjuges de bens que sejam compartilhados na comunhão.
Mas pode-se vender um bem para o cônjuge caso este não esteja na comunhão, ou seja, não faça parte do patrimônio do casal. Como por exemplo um bem recebido como herança.
"É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.".
Resumo:
Sim. Pode.
Segue um artigo que pode lhe ajudar sobre este tema:
É permitida a doação entre cônjuges ou descendentes?