Dúvidas Imóveis

Qual procedimento para passar total um imóvel para neta

Há 7 anos ·
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Minha vó tem um imóvel todo legalizado e gostaria de passar para o nome de três netos 1 de maior e outros de menor como total donos da casa qual procedimento que ela deve fazer

3 Respostas
Eldo Luis Boudou Andrade
Há 7 anos ·
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Escritura pública de doação feita em cartório de notas e assinada pela doadora (sua avò) e os donatários (os netos) concordando com a doação feita em cartório. Quem assina pelos menores incapazes é o seu representante legal (pai ou curador e outros) visto não ter validade a demonstração de vontade para aceitar doação feita por menor. Feita a escritura de doação ou escrituras de doação (ser for uma feita por neto e não apenas uma especificando quanto caberá a cada neto na partilha de que trata a doação) registra-se os proprietários na matrícula do imóvel sendo retirada a menção de propriedade da avó do registro imobiliário do cartório de registro de imóveis . do Município onde situado o imóvel.

Autor da pergunta
Há 7 anos ·
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obrigada!

Eldo Luis Boudou Andrade
Há 7 anos ·
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· Editado

Não há de que. Estando os pais ainda vivos no momento do falecimento de sua avó embora possa ser doado tem de verificar se o valor do imóvel é maior que 50% do patrimônio da sua avó. Visto os filhos serem os perimiros preferenciais quando os pais falecem. Em tal caso eles são excluídos da sucessão legítima pais o que não impede que a avó faça ou testamento em vida para ser cumprido após sua morte ou doação em vida. Não poderá o valor da casa exceder aos 50% reservados a herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e esposa ou companheira). Se o valor doado é inferior a 50% não haverá qualquer problema. O problema surge quando for superior a 50%. Em tal caso os herdeiros necessários poderão pedir a colação do imóvel. em processo de iinventário.. Com a colação o imóvel reverterá ao patrimônio do falecidoo no qual está se realizando inventário. E na partilha deve ser reduzido o favorecimento dos netos para 50% da doação feita. Os netos se quiserem manter a casa terão de pagar a diferença aos herdeiros. Ou então o imóvel indo a leilão ser o produto da venda entregue 50% aos netos e 50% aos herdeiros necessários.

Esta pergunta foi fechada
Há 7 anos
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