O único bom argumento que vi até agora contra a Pena De Morte é de que o Estado pode acabar executando Inocentes, no entanto, há um porém... A Morte Direta pelas mãos do Estado é a mais Cruel para o Inocente?! É a pior coisa que pode acontecer?!

Eu, por exemplo, prefiro morrer a ficar "x" anos privado da Liberdade, sem saber o que irá me acontecer no dia seguinte, dormir e acordar com medo, Depressão... E, quando sair, ser visto como ex-Criminoso, ex-Pedófilo, ex-Estuprador, ex-Homicida para o resto da vida, ter de conviver com a exclusão por parte da Sociedade/Família, bem como sair com Sequelas Físicas/Mentais:

• "Cabo Bruno é executado a tiros no interior paulista".
• "Ex-detento é morto no Bairro Almerinda".
• "http://www.digitalnoticias.com.br/dn/modules/artigos/item.php?itemid=989" (Sobre o Linchamento em Juara, 1989).
• "Inocente é preso, violentado na cadeia e contrai Aids";

(Todos estes poderiam ser Inocentes... O Estado pode não matar Diretamente, mas Indiretamente faz a festa, acaba com a vida de uma pessoa ao julgá-la)

E isto, SE sair... Pois o Detento pode morrer em Rebeliões ou em outras circunstâncias:

• "Rebelião acaba com 3 policiais feridos e preso morto".
• "Seis presos são mortos durante rebelião em delegacia do MA".
• "Acusado de estupro coletivo na Índia comete suicídio na prisão";

[Novamente, todos estes poderiam ser Inocentes (É, mais uma vez, o Estado matando Indiretamente]

Ou seja, acho muito irrisório dizerem que a Pena Capital é ruim, pois pode acabar executando Inocentes, como coisa que somente ela executa, e que todos os Inocentes presos serão soltos com vida depois de cumprirem a sentença, e sem sequelas Físicas/Mentais, ou que a Inocência dos mesmos será reconhecida antes do cumprimento da Pena, evitando assim, o Linchamento/Desprezo por parte da Sociedade/Família e Traumas Físicos/Emocionais (Estes, que podem proporcionar vários Danos, inclusive a Morte).

ORA, isto é querer enxergar apenas o lado bom de um erro... Olhando por este lado, eu também posso muito bem dizer que, mesmo recebendo a sentença de Morte, o Preso pode provar a sua Inocência e ser liberto do Corredor Da Morte, ou seja, da mesma forma que nem todo Detento sai vivo do presídio algum dia, nem todo Condenado à Morte é executado (Mesmo princípio):

• "Paul House foi outro inocente que passou 22 anos no corredor da morte".
• "Teste de ADN liberta condenado à morte nos EUA".
• Dentre outros (Innocence Project);

(Olhar pelo lado bom é fácil...)

Senhores:

   O grande problema  neste país não é exatamente a pena de morte, mas sim o cumprimento integral da pena; o condenado atualmente possui muitos " beneficios" , como  

saídas em datas comemorativas; visitas intimas; progressão na pena; auxílio reclusão; enquanto a vítima e seus familiares não recebem nenhuma proteção ou auxílio do Estado.

  O Estado ainda, por motivo da super lotação nos presídios, legisla para amenizar as penas e jogar para fora os criminosos; esses como não são reeducados nas prisões, voltam a delinquir e tudo  vira um círculo vicioso onde a sociedade de bem paga o preço  com a sua pena de morte.  '

Não precisamos de pena de morte. O que precisamos são de leis sérias, justas e que funcionem no Brasil. Mas, infelizmente, enquanto essas forem feitas por um Congresso altamente corrupto como o nosso, isso nunca acontecerá.

Esta discussão pode expressar parte da opinião publica porem não surte efeito algum nem por vontade publica, nem por vontade do legislador, nem por vontade Presidencial... Isto ocorre por efeito da clausula petrea do direito a vida que é indiscutivel, é automatica e portanto livre de qualquer discussão e sentença judicial. Ocorre que o exercicio da Legitima Defesa é exercido tão e somente individualmente sujeitando ao ofensor do preceito a verificação da juridicidade de seu ato, o que vem a dar impressão que na pratica ela é instituida o que não é verdade. Este dispositivo somente podera ser modificado por ocasião eventual de uma legislatura originária Constituinte, formando-se praticamente um Estado diferente do anterior... Hoje hão injustiças de sentenças, não ha uma estabilidade Juridica e o Brasil ainda busca um aperfeiçoamento da Justiça e de sua auto-imagem oriunda como inicio do sistema democratico da Constituinte de 1988. Numa sociedade hipotetica com um conhecimento juridico avançado e com pelo menos 1/3 de seu corpo social entendedores de leis, sua formação e antinomias, com Juizes verdadeiros e avidos pelo não esquecimento das leis e pelo estimulo diario do pensamento, aonde existam sentenças sem interesses economicos e sem serem modificadas pelo suborno, aonde exista ampla possibilidade de reabilitação do preso sem qualquer preconceito, neste caso seria possivel ,por desacordo do delinquente do convivio de uma sociedade avançada, progressista com chances a todos aonde se busca e se realiza a felicidade todos os dias, a instituição por vontade de todos da pena capital.

Senhores:

            Alguns juristas possuem a opinião de que as clausulas petreas  devem ser consideradas um instrumento de TIRANIA do Estado:



           "   A  sociedade não se cristaliza em torno do texto constitucional; pelo contrario, ela muda com o tempo e novos arranjos devem  e necessitam ser elaborados".

A questão é, como quem mata pode aprender a não fazer mais?

Na prática o que eu vejo é que o crime aumenta cada vez mais, e estão muito mais cruéis.

Será que tem haver com a educação? Não sei, existem pessoas que não tiveram uma ótima educação e nem por isso saem matando cruelmente os outros.

Para quem não é a favor da pena de morte eu pergunto do que é a favor para melhorar os crimes cometidos? Do jeito que está, como podemos ver, não está dando certo.

Abraços.

Só lembrando que um homem que estupra uma criança, como a última que fiquei sabendo, dois homens estupraram uma menina de oito anos, usaram alicate enquanto ela estava viva para cortar todo o seu corpo, após isso a esfaquearam e jogaram ela pela janela.

A vida desta criança não voltará mais, os pais não tem mais vida também.

O que acontece com os estupradores? Eles vão presos, não trabalham, e nós ainda temos que sustentá-los, fora que eles recebem pensão por filho.

Isso é justo?

Sr. O pensador, apesar de não ser exatamente o objetivo dos seus posts, o sr. e o tal do Pedrão (99% ateu suponho) quase me convenceram a ser contra a pena de morte, mas não foi desta vez... rsrs.

Gostei da sua colocação num dos posts "Seres humanos, que por princípio são iguais objetivamente e diferentes subjetivamente". Poderia tecer detalhes sobre tal princípio? Ou seria a mesma situação da igualdade para os iguais e desigualdade para os desiguais?

Obrigado.

Ga.

Por isso sou a favor de trabalhos forçados e prisão perpétua.

Quanto à pensão, apenas os detentos que contribuiram com o INSS têm direito à pensão.

Antes de se determinar se um preso pode ter redução de pena, há de se determinar se o preso é ou não recuperável. Um teste de psicopatia pode determinar isso.

RafaeL T. CowelL,

De todos os posts que eu consegui ler, o seu foi o mais inquietante, de tal forma que não sei ainda se concordo ou não com o que disse.

Há de se determinar se REALMENTE é melhor morrer do que viver miseravelmente.

Prezado Advogado Novato,

Esta postagem já tem algum tempo.

"Não existem duas classes de seres humanos - normais e lixos - existem apenas seres humanos, que por princípio sao iguais objetivamente e diferentes subjetivamente."

Quando disse iguais objetivamente, tratava da igualdade formal. De um igual tratamento por parte do Estado e dentro do conjunto político-social.

Quanto à diferença subjetiva, tratava da individualidade do ser humano.

É dizer que todos somos particularidades de um todo social e, como partículas, somos iguais. Porém, ultrapassada a visão estatal, somos singulares em nossa individualidade.

Saudações,

O pensador. Obrigado. Como sempre, aprendo com seus replys. Abs!

Somente Deus tem o direito de dar a vida e tira-la, o homem não deve decidir nada sobre quem vai morrer, muitas pessoas inocentes seriam mortas, pena de morte é coisa do diabo! (este sim está condenado a morte por Deus, não tem salvação para ele)

Está escrito na bíblia > João 10:10

O diabo veio para matar, roubar e destruir; e Jesus veio para que tenham vida e a tenham em abundância

EM primeiro lugar, gostaria aqui de lamentar os comentários religiosos que na minha opinião empobrecem o debate. Acredito em Deus, mas vivemos em um país supostamente laico, mas por alguns comentários, dá a impressão que, ao invés da DEMOCRACIA, vivemos em uma JESUSCRACIA.

Para argumentar sobre um assunto destes, devemos nos embasar na ciência e na lógica visando o bem comum. Se só Deus tem o direito de dar e retirar uma vida, podemos dizer que só Ele também temo direito de punir. Partindo deste pressuposto, vamos acabar com todo o sistema legal, com todas as delegacias e presídios.

Isto posto, vamos ao que interessa:

RafaeL T. CowelL

Depois de meditar sobre suas palavras, cheguei a conclusão de qus não concordo com seu posicionamento.

Toda a sua argumentação parte da premissa de que é melhor morrer do que viver miseravelmente. Isso não é verdade para muita gente. Aliás, pegue a população que vive miseravelmente e me diga que porcentagem delas cometem suicídio.

Pegue a população carcerária e me diga quantos preferem a morte?

Você disse: "Eu, por exemplo, prefiro morrer a ficar "x" anos privado da Liberdade, sem saber o que irá me acontecer no dia seguinte, dormir e acordar com medo, Depressão... E, quando sair, ser visto como ex-Criminoso, ex-Pedófilo, ex-Estuprador, ex-Homicida para o resto da vida, ter de conviver com a exclusão por parte da Sociedade/Família, bem como sair com Sequelas Físicas/Mentais"

Será?

Isso você só poderá responder se você passar por isso. Será que se você for preso, seja justa ou injustamente, você irá se matar?

Merece também comentário esas passagens: "A Morte Direta pelas mãos do Estado é a mais Cruel para o Inocente?! É a pior coisa que pode acontecer?!"

e

"Ou seja, acho muito irrisório dizerem que a Pena Capital é ruim, pois pode acabar executando Inocentes, como coisa que somente ela executa, e que todos os Inocentes presos serão soltos com vida depois de cumprirem a sentença, e sem sequelas Físicas/Mentais, ou que a Inocência dos mesmos será reconhecida antes do cumprimento da Pena, evitando assim, o Linchamento/Desprezo por parte da Sociedade/Família e Traumas Físicos/Emocionais (Estes, que podem proporcionar vários Danos, inclusive a Morte)."

Não concordo porque isto é o mesmo que dizer: "já que um preso pode ser morto em rebeliões ou outra forma indireta pelo Estado, então vamos pegar um atalho e matar logo o indivíduo"

Quantos que são privados de liberdade morrem em rebeliões ou outra forma indireta pelo Estado? Estes casos são fortuitos e não constituem a regra.

Realmente nem todos os inocentes presos conseguem provar sua inocência, mas perguntem a cada um deles que se dizem inocentes presos injustamente se eles preferem ficar 30 anos na prisão ou morrerem bem antes disso.

Enquanto o inocente está preso, este ainda pode viver sua vida após sair da prisão. Enquanto ele estiver preso, sua inocência ainda pode ser provada, ele pode conseguir redução de pena, pode conseguir um indulto ou qualquer outra coisa menos definitiva que a morte. Com a morte acabam-se todas as esperanças. Não há mais o que recorrer. A falha no sistema judiciário se tornará permanente para aquele indivíduo.

Ainda sou favorável à pena de morte, mas esta teria que ser aplicada quando não há dúvidas. Quando há provas incontestes do crime passível da pena. Somente testemunhas não seriam suficientes. Provas circunstanciais também não. A pessoa tem que ter sido filmada cometendo o crime, de forma que a filmagem não deixe sombra de dúvida quanto à autoria do crime, somado ao testemunho consistente de todas as testemunhas e unanimidade dos jurados.

Discordo do Cassio Montenegro quando diz:

"Isto ocorre por efeito da clausula petrea do direito a vida que é indiscutivel, é automatica e portanto livre de qualquer discussão e sentença judicial."

Tudo é passível de entendimento pelo STF que é quem tema autoridade de interpretar as leis.

Há pena de morte no Brasil para casos de guerra, logo, esta é a brecha. Este caso pode ser extrapolado para outros tipos de situação. A cláusula pétrea não impede a pena de morte nos casos de guerra. Por que iria impedir para outros casos?

O que a cf diz ou não diz isso pouco importa,pois a lei vem da vontade popular e não de uma cf feita justamente por politicos sem moral,ai vale a lógica,a pessoa é contra pena de morte ,ate ser vitima de bandido,outro se a cf proibe pena de morte em tempos de paz,porque ninguém avisou isso para os bandidos?

Na minha opinião o trabalho forçado também não é a melhor solução, visto que existem pessoas de bem que procuram trabalho digno e não encontram, pessoas que precisam sustentar sua família e não conseguem com a miséria que ganham ou até mesmo não conseguem emprego. Aí então o Estado emprega, forçadamente, os estupradores e os assassinos. Tem muita gente procurando emprego e nós sustentamos os presidiários, não falo dos que roubam, pois considero neste caso um problema social, mas sim os que matam cruelmente sem motivos aparentes. Enquanto um cidadão de bem trabalha o dia todo muitas vezes levando marmita e mal sobra dinheiro para sustentar os filhos, que muitas vezes passam fome, o homem que estupra e mata por exemplo, se alimenta com o nosso dinheiro e se este tem família os filhos são sustentados com nosso dinheiro também. Vejo que hoje vale mais a pena ficar na prisão, pois já ouvi uma pessoa dizer que voltou a matar para poder ficar mais tempo, pois sua família precisava do dinheiro. Para quem não é a favor da pena de morte eu pergunto do que é a favor para melhorar os crimes cometidos? Do jeito que está, como podemos ver, não está dando certo. Abraços.

Ga.

O trabalho forçado não tira o emprego do trabalhador honesto. Este trabalho forçado é dentro da prisão.

Vocẽ disse que já ouviu uma pessoa dizer que voltou a matar para poder ficar mais tempo? Sério? Pois esta informação não me parece verossímil. Ouviu de quem? Em que situação?

Para reduzir a criminalidade existem várias ações que podem ser tomadas, meu caro. A instituição da pena de morte é só uma delas e não necessariamente a mais eficaz.

Assim que for instituída creio que as mortes criminosas tendem a diminuir, mas só no primeiro momento.

Você tem as estatísticas do número de assassinatos sem solução ou em que o acusado esteja foragido?

Não adianta a punição para o homicídio ser pena de morte ou ficar de castigo virado para a parede se o bandido sabe que não será pego.

Então olha aí uma dica para uma solução: Equipar melhor a perícia. Isso que nós só vemos em filmes e seriados pode ser aplicado, respeitadas as devidas proporções.

Aparelhar nossa polícia e desenvolver um sistema de Inteligência e Informações eficiente é outra forma.

Quando eu fui prestar queixa na delegacia sobre um roubo que houve na empresa em que trabalho, o delegado disse que esse negócio de impressão digital só funciona em seriado americano.

A digital para ser utilizada tem que estar perfeita. Se o bandido deixou a digital dele mas deslizou o dedo e a digital ficou "alongada" pelo deslize do dedo, ele me disse que já não dá mais para utilizar esta digital.

Banco de DNA é outra medida. Quando você nasce não tem que tirar uma certidão? Quando tira a identidade não tem que deixar sua digital? Por que não tem que deixar também uma amostra do seu DNA?

Isso resolveria muitos problemas não só na esfera criminal. A Vara de Família também se beneficiaria com este banco de dados.

Qual o programa brasileiro de recuperação de criminosos?

No Rio o Governador ou o Prefeito,não me lembro, instituiu cotas para egressos do sistema penal. Toda empresa que negocia com o governo tem a obrigação de destinar 3% de suas vagas para esta população.

Quem sai da cadeia e não tem emprego volta a fazer o que fazia antes e que o levou em cana.

Não sou totalmente contra a pena de morte. Só acho que ela deve, para poder ser aplicada, obedecer a dois critérios:

1- Ser eficaz. Não adianta instituir a pena de morte se a criminalidade não diminuir com isso. 2- Não deixar margem a dúvidas quanto ao autor do crime.

qiejkdhfo

"Se só Deus tem o direito de dar e retirar uma vida, podemos dizer que só Ele também tem direito de punir. Partindo deste pressuposto, vamos acabar com todo o sistema legal, com todas as delegacias e presídios".

Muito bem colocado!! Assim sendo, mais um bom motivo para os fundamentos religiosos contra pena de morte não serem válidos.

A respeito da eficácia da pena de morte, entendo que em números de índice de criminalidade, dificilmente mudará, isso porque, até o cidadão ir para o paredão, serão 10, 15, 20 anos de processo. Assim, por ano, quantos seriam executados? 3, 4 no máximo 5 pessoas? E quantas nasceram nesse ínterim que se tornarão criminosos? Infelizmente, muito mais do que 5 a cada ano. Além do mais, no calor de uma ação, quase ninguém pensa na pena que está incorrendo, mas muitas vezes o fará pensar antes de praticá-la, no caso da pena capital.

Todavia, o argumento da redução da criminalidade, para aplicação da pena de morte, para mim, é um dos últimos, ou seja, mesmo que não diminua a criminalidade ainda sim defendo a aplicação da mesma.

Meu principal argumento para aplicação da pena de morte é que exclui o ser definitivamente da sociedade, impedindo a reincidência do mesmo em destruir não só outra vida, mas de uma FAMÍLIA INTEIRA. Um sujeito que queima uma pessoa viva porque esta não tinha mais dinheiro para dar (caso da dentista) tem ressocialização? Um cara desses não tem mais escrúpulos. E mesmo que tivesse chance de ressocialização, ele merece? É claro que não. Um sujeito que assalta em bando, atira na vítima que nem reage só para mostrar-se, enaltecer-se perante os 'colegas', merece ressocialização?

Em relação ao argumento de que a vida é cláusula pétrea da CF, e daí? A CF ta cheia de hipocrisia. Começamos pelo próprio salário (suor) que dignifica o homem, que é nada mais que a contrapartida pelos serviços prestados: "salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado capaz de atender .........................." nem é preciso citar. O salário mínimo atual de 678,00 não garante dignamente nem 30% do que a nobre CF exige. "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral". Acho que faltou a CF definir o que é respeito, integridade física e moral. Enfim. O próprio Estado passa por cima CF todo dia, por que não passa por cima pra legalizar, aumentar o alcance, no caso) da pena de morte?

Falando em direito de ressocialização (que é o argumento da maioria para rechaçar a pena de morte), PERGUNTO: Quem aqui admitiria um homicida, (estuprador, etc etc) em sua empresa, sua casa, seu sítio (emp. doméstico, por ex.), só porque teve bom comportamento em todos os anos que esteve recluso???? Quem não se importaria em ter o ser "ressocializado" como vizinho? Eu me importaria muito, mormente se o 'cidadão' é um pedófilo condenado e eu tiver crianças em casa, p. ex. Oras, por que defender o direito de ele ser ressocializado se não o aceitaríamos no nosso meio social? Os outros podem e devem aceitar o indivíduo ressocializado, mas nós não? Vamos deixar de ser hipócritas.

Advogado Novato:

"Meu principal argumento para aplicação da pena de morte é que exclui o ser definitivamente da sociedade, impedindo a reincidência do mesmo em destruir não só outra vida, mas de uma FAMÍLIA INTEIRA. Um sujeito que queima uma pessoa viva porque esta não tinha mais dinheiro para dar (caso da dentista) tem ressocialização? Um cara desses não tem mais escrúpulos. E mesmo que tivesse chance de ressocialização, ele merece? É claro que não. Um sujeito que assalta em bando, atira na vítima que nem reage só para mostrar-se, enaltecer-se perante os 'colegas', merece ressocialização? "

Houve há um tempo um estudo muito sério sobre ressocialização de certos tipos de criminosos ao mesmo tempo em que só se falava em psicopatas, esta doença ainda tão intrigante para a ciência.

Existe um estudo sobre isso.

O psicopata não é aquele que só sai por aí matando.

Existem os psicopatas que não matam, mas nem por isso causam menos dano à sociedade ou à família.

Estes classificados como psicopatas não têm cura ainda, mas é uma doença. Não podemos matar uma pessoa por crime cometido em virtude de doença.

Os psicopatas não se regeneram.

Se houvesse este estudo e a aplicabilidade deste estudo no sistema penal, muita coisa mudaria para melhor.

Podem enriquecer o debate:

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=9440

jus.com.br/revista/texto/18906/o-tratamento-dispensado-ao-criminoso-psicopata-pela-legislacao-penal-brasileira/3

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/06/04/interna_cidadesdf,305617/psiquiatra-autora-de-best-seller-defende-prisao-perpetua-para-psicopatas.shtml

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4145/A-urgente-necessidade-de-uma-politica-criminal-para-os-psicopatas