Transferência da casa para minha esposa como faço?
Bom dia, queria saber se para passar a casa que está em meu nome pro nome da minha esposa, tem que pagar algum valor? E quantas formas existem para eu doar a casa para ela!
O bem faz parte dos bens do casal? Qual é o regime de comunhão entre vocês?
Se o bem não fizer parte dos bens que se comunicam entre o casal:
1 - Você tem herdeiros? Se sim só poderá doar até 50% do seu patrimônio. Mais que isso a doação poderá ser anulada futuramente pelos herdeiros necessários. Se não pode sim fazer um contrato de doação de imóvel, como este que recomendo.
2 - Se tem herdeiros e o imóvel for mais do que 50% do seu patrimônio, ainda assim quer transferir, deve-se então efetuar um contrato de compra e venda do imóvel, como este, visto que a doação não será permitida. Mas a venda deve realmente ocorrer, pois se for uma venda fictícia, ou por um valor irreal, os herdeiros poderão anular a negociação e ainda te interditar.
Em todos os casos precisará pagar o ITBI para transferir o imóvel para o nome dela.
