Olá, Ana Lucia.

A pessoa que cuida de idosos em âmbito doméstico está protegida na mesma lei das empregadas domésticas, devendo assim ser respeitada a PEC das domésticas.

A categoria na carteira de trabalho é 5162-10.

Deverá pagar o salário, que deve ser pelo menos o mínimo, respeitar o limite de 44 horas semanais, ter descanso semanal e jornadas de até 8 horas por dia. Férias, 13o, FGTS e afins devem ser respeitados também.

Mais informações no artigo: https://www.99contratos.com.br/contrato-cuidador-idoso.php