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Minha mãe esta "casada" (não no papel nem nada do tipo, ele só mora com a gente) há uns 6 anos. Em caso de uma possível separação, ele teria direito a nossa casa que está no nome dela desde que foi construida? E se ela passasse para o meu nome o imóvel, já q sou maior de idade, ele poderia exigir alguma coisa?.

Respostas

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    Gustavo Falcao

    Gustavo Falcao Sábado, 23 de fevereiro de 2019, 12h12min Editado

    Se o imóvel era da sua mãe antes da união com o "novo marido" então ele não terá direito sobre o imóvel em caso de separação.

    Ele só terá direito à metade do que foi gasto no imóvel, como uma reforma como citaram.

    Assim, se ele e sua mãe fizeram uma reforma que custou R$ 10.000,00, ele terá direito à R$ 5.000,00 caso consiga comprovar os gastos.

    E isso vale para qualquer bem adquirido pelo casal durante a união estável, não importando em nome de quem esteja ou quem gastou.

    Se você for a única herdeira necessária então sua mãe poderá lhe fazer um contrato de doação de imóvel, mas você terá custos para registrar e transferir para o seu nome.

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