Meu pai comprou um terreno, porém ele se casou pouco antes de morrer, com comunhão parcial de bens, e a mulher que casou ficou com todos os documentos da casa e estar tentando ficar com o terreno e a casa que consta la, porém a casa foi comprada antes deles começar a namorar! E o cara que vendeu o terreno morreu também, como faço para conseguir passar a casa para o meu nome, com apenas o documento de óbito do meu pai e algumas provas de pessoas que eram amigas do meu pai, e que pode provar que a casa e o terreno foram comprados antes de eles se casar? Minha mae e eu estamos tentando fazer um novo papel com a compra e venda da casa, porém a justiça pediu que procurasse o filho do cara que vendeu o terreno! Porém minha mãe contou que tem perigo de ele querer tomar o terreno de volta!

Respostas

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    Gustavo Falcão Quarta, 20 de fevereiro de 2019, 13h44min Editado

    O terreno foi registrado em cartório em nome do seu pai?
    Pois a propriedade só existe neste registro, ou seja, na matrícula do imóvel.

    Se o seu pai tem um contrato de compra e venda de terreno, como este exemplo, e este contrato digamos 'sumiu', você fica em uma situação complicada para provar a posse.

    Se o seu pai comprou antes do relacionamento com a pessoa em questão, e registrou o imóvel, então a esposa não tem direito ao terreno, somente aos gastos que por ventura ela tenha tido em conjunto com o seu pai, como por exemplo uma construção ou reforma no imóvel.

    Oficialmente só conseguirá a certeza da transferência via inventário e registro do terreno / imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

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    Gustavo Falcão Quarta, 20 de fevereiro de 2019, 13h45min

    "Minha mae e eu estamos tentando fazer um novo papel com a compra e venda da casa, porém a justiça pediu que procurasse o filho do cara que vendeu o terreno! Porém minha mãe contou que tem perigo de ele querer tomar o terreno de volta!"

    Se você não tem o contrato que seu pai fez, ou seja, se a negociação foi perdida, o "cara" que vendeu o terreno ainda deve estar como proprietário real do imóvel no registro.

    Neste caso existe sim o risco dele não lhe fazer um novo contrato e ainda vender novamente o terreno.

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