Tenho um namorado que é dependente químico, ele tem duas irmas que tem dinheiro e não moram mais em casa, ele mora com a mãe que tem vício em jogos, esses dias ela foi viajar e o deixou sozinho em casa apesar de saber que não deveria, ele vendeu algumas das coisas delas é ela o colocou para fora de casa, gostaria de saber se por ser considerado um doente, ele pode ter algum amparo da lei para voltar para casa?