Procuração - nulidade por ausência de representatividade
Boa noite, sou procuradora de um processo de reintegração de posse que já foi deferido pelo juiz a liminar de tutela antecipada. Os proprietários atualmente moram nos Estados Unidos e foi passado procuração para o irmão para que os represente em juízo ou fora dele, com poderes para o foro em geral, o irmão então passou PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA para mim, advogada, em nome dos proprietários. Na contestação os réus pedem nulidade processual por ausência de representatividade alegando que a procuração passada para o irmão dos proprietários não está correta.
Pergunta: 1- se o que contestam for verdadeiro existe forma de na réplica ser sanado? 2- se o que contestam não for verdadeiro quais argumentos que devo utilizar na peça? 3- são 03 réus, porém um faleceu e sómente 02 constam na contestação assim como na procuração dada ao advogado, o que fazer? No aguardo, obrigado Esther.
A representação processual gera nulidade relativa, ou seja: vc será intimada a regularizar a representação em prazo designado pelo juiz, fazendo-o restará sanada a nulidade.
A irregularidade está no fato de os procuradores terem outorgado procuração a você, "ad judicia et extra".
O que tem que ser verificado é se na procuração outorgada ao irmão existe a cláusula de substabelecimento.
Se existe a situação não é o procurador outorgar procuração para você, ele não tem esse poder, ele deve SUBSTABELECER os poderes outorgados a ele para você, com ou sem reservas de iguais.
De qualquer forma: alegue a relatividade da nulidade e requeira prazo para saneamento, neste caso, não sendo possível o substabelecimento, faça com que a parte interessada lhe outorgue procuração "ad judicia et extra, diretamente a você.
Pronto! Resolvido!
Boa sorte!!!
