Sim, condomínio pode (e deve!) buscar todos os meios, inclusive judiciais, para receber o que lhe é devido, inclusive requerendo ao Judiciário que bloqueie bens, aplicações e outros ativos que o devedor possua.

Em relação ao bloqueio da poupança, se você tem/tinha nela aplicação superior a 40 salários mínimos (mais de 40 mil reais), o bloqueio é possível em relação ao valor que exceder esse montante. Em se tratando de aplicação dentro do limite em questão, cabe a solicitação judicial, via advogado,a de desbloqueio com base na impenhorabilidade nesse tipo de aplicação em valores de até 40 salários mínimos.

Particularmente, tenho para mim que 7 anos é um tempo longo demais para só agora vir falar em negociação. Você não menciona em momento algum de sua narrativa que durante esse tempo tenha tentado negociar. E talvez seja mesmo esse o motivo pelo qual o condomínio resolveu buscar a via judicial para receber o que lhe é devido.

Se o condomínio não lhe propôs acordo na época, caberia a você também tomar essa iniciativa, e não ficar aguardando inerte, evitando que a dívida se tornasse um "monstro". O síndico e o advogado podem bem ter entendido que se você realmente quisesse pagar, e entendesse indevidos os juros e outros valores que considera abusivos (sem entrar no mérito se de fato o são ou não), e acaso infrutífera eventual negociação com o condomínio, poderia ter se valido da via judicial de consignação em pagamento dos valores que entendesse devidos, o que lhe retiraria a pecha de inadimplente enquanto a ação corresse em juízo, e não simplesmente ter deixado de pagar.

Quanto ao suposto valor abusivo da taxa, caberá a você demonstrar esse fato em juízo e, se for o caso, haverá o decote do eventual excesso. De todo modo se houve o bloqueio da aplicação, é porque já existe um processo judicial em andamento, e se você ainda não foi citada provavelmente é porque deve ser tratar de medida cautelar na qual foi pedido bloqueio antes da citação, isso com o fito de evitar que acaso citada para se manifestar antes do bloqueio, esse dinheiro viesse a "sumir" da conta.

Agora cabe a você contratar um advogado, ou buscar a Defensoria Pública, para verificar as medidas cabíveis. Lembrando que mesmo que haja o desbloqueio da poupança, se você perder a demanda e não tiver outros bens que cubram o valor da dívida, o apartamento poderá ser penhorado e levado a leilão. Tente fazer agora o que você parece não ter feito antes: negociar. Mas, como ao que tudo indica, trata-se de dívida com valor alto, faça uma proposta séria, e não aquelas "propostas" de pagar 50 reais por mês em 200 vezes.

Veniza se o processo já está em fase de penhora em algum momento houve citação judicial. E a próxima penhora será do seu apartamento. Contrate urgente um advogado e veja em que pé está o processo. Em fase de penhora eu, síndica, não faço acordo. é tudo ou nada. Veja se o seu síndico é mais razoável.

Agradeço pelas respostas.

O condomínio tinha meus dados de contato, então pensava que seria melhor esperar que entrassem em contato comigo primeiro para começar a negociação. Até antes da taxa de condomínio repentinamente dobrar, estava pagando em dia. Depois disso que que não consegui mais pagar regularmente. Durante a maior parte desse periodo,todos os terrenos no condomínio eram irregulares, Depois que finalmente foram regularizados há 2-3 anos atrás, o meu objetivo se tornou vender o terreno (se trata de um terreno, não apartamento), para pagar as dívidas. Mas devido a graves problemas de saúde, e consequentemente de finança, acabei sendo passiva demais, me concentrando mais na minha recuperação enquanto esperava o condomínio entrar em contato comigo primeiro para negociar o resto de minha dívida.

4 anos atrás, também paguei parte da dívida (7mil) depois de negociar com a firma do condomínio, mas logo depois que paguei, descobri que estava pagando apenas por uma dívida secundária que constituia uma taxa extra que o condomínio estava cobrando dos moradores. E que ainda tinha mais uma "dívida principal" para pagar. Depois de pagar essa dívida secundária, fiquei zerada, e passei a tentar vender o terreno para pagar a dívida, e na minha recuperação.

Como recentemente me melhorei um pouco um pouco da saúde, no ano passado, alguns meses depois de sair do hospital, em torno de Dezembro, tentei entrar em contato com o condomínio para negociar a dívida novamente, e falei com uma assistente da diretoria sobre minha dívida, e a assistente falou que poderia colocar a venda com a corretora do próprio condomínio, e concordei. Me pediram para aguardar contato, e esperei, mas nunca vinha resposta. Ia entrar em contato de novo, quando o bloqueio começou de repente, sem contato, nem aviso judicial.

Agora, planejo pagar com a venda de minha casa para quitar a dívida completamente. Existe chance de pedir por um prazo, e por abatimento somente nos juros, honorários, e multa? A proposta que planejo fazer, é basicamente pedir para reduzir os juros em cerca de 80%, reduzir o máximo os honorários advocativos, e multas, e pagar tudo a vista com a venda da casa, e pedir um prazo 2-3 meses para finalizar a venda e quitar a dívida do terreno.

Existe chance de conseguir uma negociação como essa diretamente? Existe uma chance razoável de um defensor público fazer uma diferença tangível a meu favor? Meu objetivo mesmo é só quitar a minha dívida sem perder o terreno, e reduzir os juros, multas e honorários o máximo possível, pagando a vista, e sem transformar isso num caso cansativo e custoso para ambas as partes, preferencialmente com o mínimo de interações advocativas, e judiciais, pois mesmo tendo melhorado um pouco de saúde, ainda é bem difícil sair de casa no meu estado.

E seria um condomínio de terrenos? Ou um loteamento fechado com uma associação administrando o loteamento? Porque as leis são outras. Num condomínio um imóvel garante a divida e numa associação não.

Em todo caso insisto que se já houve penhora o processo está em fase bem avançada. E em algum momento você foi citada, ainda que por edital. São nesses detalhes que um advogado experiente fará a diferença porque na defensoria pública é quase certo que você será atendida por estagiários.

Acordos são viáveis em qualquer fase do processo mas você realmente precisa de assessoria jurídica. Se não tem como bancar advogado particular vá à defensoria pública ou ao núcleo jurídico de alguma faculdade de direito.

Não recebi nenhuma forma de carta, edital, ou comunicação, apesar de possuir o mesmo telefone e email por anos. Mesmo quando tentei me comunicar com o condomínio, foi extremamente difícil, pois muitas vezes não atendiam meus telefonemas, e como no caso da tentativa de negociação do ano passado, nem retorno recebi por meses. Somente descobri sobre a minha situação por causa do bloqueio.

Agradeço muito pelos esclarecimentos. Irei tentar procurar um defensor público para me auxiliar neste caso.

Linda você não receberia o edital.O edital é publicado em jornal de grande circulação e se o citado não o lê má sorte a dele. E esse recurso só é usado quando todos os demais recursos se esgotam. Insisto: existe processo, huouve citação e você precisa de advogado com urgência.