Usucapiao
Boa tarde Uma conhecida invadiu uma casa recentemente q esta abandonada ha bastante tempo que mede 300mt2 o iptu atrasado a mais d 10 anos. Em pesquisas no google ela viu q tem processo contra o dono por conta do iptu e no processo diz: " Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - fulano - fulano de tal e outro - Vistos. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o exequente junte aos autos o CRI atualizado do imóvel a ser penhorado. Se cumprida a determinação, expeça-se a carta precatória para penhora. Caso contrário, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se.
E em outro diz:
https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/513296328/76120520008260126-sp-0007612-0520008260126/inteiro-teor-513296377
Ela pagou a parcela do iptu de janeiro 2019 e a de fevereiro 2019 e disse q ira continuar pagando as parcelas A pergunta é: ela corre algum risco de ir presa? Ela pode pedir usucapiao com os 10 anos morando no imovel mesmo o terreno sendo 10x30 ? O que quer dizer essa penhora do processo? Ela pode pagar os iptus atrasados? Agradeço quem puder nos ajudar.
Querida você não corre o risco de ser presa. E nesse caso usucapião só após 15 anos. Entretanto a Prefeitura será consultada e o imóvel sendo de interesse da prefeitura o usucapião não será concedido. Isso se o leilão não acontecer antes porque a penhora é justamente para isso: leiloar o imóvel.
Muito provavelmente você vai para a rua.
Consultei a prefeitura consta iptu atrasado e um ano extinto pediram pra eu ir retirar a certidao de objeto e pé que diz: foi pesquisado em cartorio consta um processo fisico de execuçao de iptu com data de 16/02/1998 da prefeitura d caragua contra (fulano) com objetivo da açao de valor R$614,41 ja lançada contra (fulano). Situaçao processual: autos se encontram extintos por prescriçao do oficio nos termos artigo 269 IV do CPC ja transitados em julgado, o processo esta arquivado definitivamente na caixa 2331. O que isso quer dizer? Entrei em contato com a energia local e falaram que devo fazer contrato em meu nome pois o contrato com o dono havia sido cancelado em 2015. E qto a metragem 10x30 da direito a usucapiao?
Desde ha agradeço a ajuda dr
