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Boa tarde Uma conhecida invadiu uma casa recentemente q esta abandonada ha bastante tempo que mede 300mt2 o iptu atrasado a mais d 10 anos. Em pesquisas no google ela viu q tem processo contra o dono por conta do iptu e no processo diz: " Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - fulano - fulano de tal e outro - Vistos. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o exequente junte aos autos o CRI atualizado do imóvel a ser penhorado. Se cumprida a determinação, expeça-se a carta precatória para penhora. Caso contrário, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se.

E em outro diz:

https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/513296328/76120520008260126-sp-0007612-0520008260126/inteiro-teor-513296377

Ela pagou a parcela do iptu de janeiro 2019 e a de fevereiro 2019 e disse q ira continuar pagando as parcelas A pergunta é: ela corre algum risco de ir presa? Ela pode pedir usucapiao com os 10 anos morando no imovel mesmo o terreno sendo 10x30 ? O que quer dizer essa penhora do processo? Ela pode pagar os iptus atrasados? Agradeço quem puder nos ajudar.

Respostas

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    fauve Quinta, 14 de março de 2019, 6h50min

    Querida você não corre o risco de ser presa. E nesse caso usucapião só após 15 anos. Entretanto a Prefeitura será consultada e o imóvel sendo de interesse da prefeitura o usucapião não será concedido. Isso se o leilão não acontecer antes porque a penhora é justamente para isso: leiloar o imóvel.

    Muito provavelmente você vai para a rua.

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    Desconhecido Quinta, 14 de março de 2019, 7h33min

    Consultei a prefeitura consta iptu atrasado e um ano extinto pediram pra eu ir retirar a certidao de objeto e pé que diz: foi pesquisado em cartorio consta um processo fisico de execuçao de iptu com data de 16/02/1998 da prefeitura d caragua contra (fulano) com objetivo da açao de valor R$614,41 ja lançada contra (fulano). Situaçao processual: autos se encontram extintos por prescriçao do oficio nos termos artigo 269 IV do CPC ja transitados em julgado, o processo esta arquivado definitivamente na caixa 2331. O que isso quer dizer?
    Entrei em contato com a energia local e falaram que devo fazer contrato em meu nome pois o contrato com o dono havia sido cancelado em 2015.
    E qto a metragem 10x30 da direito a usucapiao?

    Desde ha agradeço a ajuda dr

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    Desconhecido Quinta, 14 de março de 2019, 9h25min

    Ja existe um processo de execução portanto ela nao pidera ingressar com ação de usucapião e os pagamentos do iptu ela nao ira reaver.

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    Desconhecido Quinta, 14 de março de 2019, 11h52min

    Entao ISS mas diz no processo q foi transitados julgado e arquivado definitivamente ??

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    F

    fauve Quinta, 14 de março de 2019, 13h14min

    Cassia tamanho do terreno (300 metros) sendo invadido você só pode pensar em usucapião após 15 anos de posse.Eu acho que você vai para a rua antes disso mas o risco é seu.

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    ?

    Desconhecido Quinta, 14 de março de 2019, 13h25min

    Rua por rua to no lucro
    Se tivesse condiçoes nao invadiria compraria uma casa pra mim

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