doação
o único bem imóvel pode ser feito doação aos filhos sem usufruto ou com?
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G Gustavo Falcão Quinta, 14 de março de 2019, 13h30min Editado
Se for o único bem da pessoa este pode ser doado por meio de um contrato de doação de imóvel, como este contrato, se tiver a anuência de todos herdeiros necessários, e isso inclui o cônjuge.
Se algum herdeiro não concordar com a doação, pelo fato do imóvel compor mais de 50% dos bens da pessoa, então esta doação será considerada nula.
A doação pode ser com ou sem usufruto.
Agora, se a doação, mesmo com a anuência, seja feita para evitar credores ou pagamentos de dívidas, esta também pode ser anulada.
