Lucas,

É possível a tentativa de substituição deste sobrenome por outro, embora seu caso não seja socialmente constrangedor como no exemplo abaixo, que é semelhante ao seu. De qualquer forma, é um processo simples, rápido , de baixa complexidade, portanto, de baixo custo.

PROCESSO Nº 554.01.2008.031267-5 - SENTENÇA: FERNANDO RAFAEL OLHO, qualificado nos autos, requerer a retificação de seu registro civil de nascimento, alegando, em síntese, constrangimento por motivo do patronímico herdado do genitor. Pleiteia, portanto, a alteração do nome familiar. Foram juntados os documentos de fls. 07 a 17, complementados às fls. 26 e 27. Acostadas declarações de testemunho do constrangimento sofrido pelo autor por conta do nome de família (fls. 34, 64, 68, 70 e 75). O Ministério Público não se opôs à retificação pretendida (fls. 97). É o relatório do necessário. Passo a decidir. O pedido é procedente. O entendimento da ilustre representante do parquet é favorável ao pedido de retificação pretendido, anotando a possibilidade jurídica do uso do patronímico materno pelo autor. As declarações de fls. 34, 64, 68, 70 e 75 trazem testemunho do constrangimento sofrido pelo autor; inclusive, testemunhos do genitor e do avô paterno dando conta de que também sofreram os mesmos constrangimentos que agora atormentam a psique do autor, dando possibilidade ao atendimento à postulação inicial. Anoto por especial a declaração da profissional de fls. 34, atestando como imprescindível para uma vida saudável do autor a alteração do seu sobrenome. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do registro civil, passando a constar no assento de nascimento do autor o seu nome como sendo FERNANDO RAFAEL FERNANDES. Expeça-se mandado para a averbação e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. Santo André, 23 de fevereiro de 2.010. LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA Juíza de Direito.

Atenciosamente Hebert Curvelo Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com

oi meu nome é victória lima da costa e eu sou menor de idade, bom eu gostaria de saber se posso mudar o meu sobrenome lima e deixar apenas o costa que é de minha mae e de meu pai, meu nome é muito comum e em breve estarei me mudando pra o Rio de Janeiro, o que preciso fazer? vcs podem me ajudar? obrigado

O sobrenome Lima é de quem de sua mãe? Sendo de sua mãe não poderá ser retirado haja vista que a lei não permite mudança no sobrenome.

olá meu nome é Jainy Braga Carminati mais com 7anos fui registrada com o sobrenome do meu padastro hoje estou com 18 anos e gostaria de saber si posso retitar o sobrenome dele no caso Carminati e ficar so com o da minha mãe e o que eu devo procurar si pouder fazer isso?não conheço meu pai biologico nem quero conhecer queria que continuasse no meu registro pai desconhecido tem como o que devo fazer? obrigada :]

Impossível a sua vontade. A lei não permite, a não ser que o seu pai biológico pedisse a a anulação da paternidade com exame de DNA.

mais ele nem meu pai é hoje ele é apenas um ex padrastro e o ex marido da minha mãe,desculpe mais não acredito que seja impossivel .Até com um exame de DNA comprovando que ele não é meu pai? mesmo porquer e si meu pai biológico estiver falecido já? vou continuar o resto da vida com um sobrenome que não me pertence,não queria passar um sobrenome que não é meu pros meus futuros filhos? mesmo pq eu era so uma criança de 7anos não tinha conhecimento de nada disso.

Hoje, Senhora, a Justiça está procurando as mães que registraram filho sem pai a fim que indiquem o pai para que se reconheça o filho, isso por determinação do STJ após um levantamento de tanto filhos sem pai. Portanto, nenhum Juiz vai deixar um filho sem o nome do pai.

oi o sobrenome é de minha mae sim eu tenho o lima dela e o costa dela e de meu pai, nesse caso nao se pode mesmo mudar? obrigado

oi o sobrenome é de minha mae sim eu tenho o lima dela e o costa dela e de meu pai, nesse caso nao se pode mesmo mudar? obrigado

A lei não permite a retirada de sobrenome, pode acrescer não retirar.

com acrescer vc quer dizer acrescentar um nome antes do lima. por exemplo: victoria marie lima da costa?

O seu nome já tem os sobrenomes de mãe e do pai, não há como fazer retirada, pelo que entendi.

oi nao, tipo assim acrescentar um outro nome antes do lima, da para fazer isso?

oi nao, tipo assim acrescentar um outro nome antes do lima, da para fazer isso?

Caso há uma justificativa convicente será possível. Vai depender do convencimento do Juiz, com respaldo do Promotor.

obrigado, mais sendo assim o que se precisaria fazer?

Procurar um advogado para requerer em Juizo.

Bom dia a todos e todas! gostaria de saber se é possivel mudar o sobrenome de minha filha q tem 4 anos , pois me arrependo do sobrenome q a dei. o sobre nome dela é FERNANDES PESSANHA SOARES quero trocar para SOARES DE CASTRO ou apenas acrescentar o DE CASTRO.

desde ja agradeço.

O Pessanha pertence a quem? Pois retirada de sobrenome a lei não permite, já acrescentar é possível.

bom dia! GLC tanto o Pessanha quanto o CASTRO pentence ao PAI (eu msm). seria possivel a mudança? ou msm acrescentar? qual seria os precedimentos? terei q pagar algo? abrç a todos.