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O prefeito de uma cidade, COMPROU, em nome da Prefeitura Municipal, uma MOTOCICLETA 125cc. Após a aquisição em nome do município, VENDEU, sem qualquer formalidade, A UM TRABALHADOR de uma das propriedades do prefeito. Hoje o r. prefeito teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O atual prefeito readquiriu a r. MOTO, que ainda está no nome da prefeitura.

O que deve ser feito para responsabilizar o gestor público que realizou o negócio?

Respostas

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    Vanderley Muniz Sexta, 19 de maio de 2006, 11h30min

    Representação junto ao Ministério Público por impobridade administrativa,c rime de responsabilidade.

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    Antonio Quinta, 29 de junho de 2006, 11h32min

    Também poderá ter a possibilidade da atual gestão propor ação de ressarcimento aos cofres públicos municipais cumulada com improbidade administrativa contra o ex-prefeito, para reaver os valores gastos indevidamente, e responsabilizar o ex-gestor pelo ato irregular.

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    Marcos Quinta, 27 de julho de 2006, 22h39min

    ação popular

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    Ian Sexta, 15 de dezembro de 2006, 15h55min

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    Terry Sexta, 15 de dezembro de 2006, 15h58min

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    Scott Sexta, 15 de dezembro de 2006, 15h58min

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