Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, qual deverá ser o procedimento a ser tomado pela avó da adolescente?
- Clotilde, ao chegar à casa de sua filha, Florinda, deparou-se com seu genro, Ferdinando, 30 anos de idade, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor C.M., de 13 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, D. Clotilde foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Ferdinando vinha mantendo relações sexuais com a referida menor desde novembro de 2010. Apurou-se, ainda, que Florinda, mãe de C.M., sabia de toda a situação e, apesar de ficar enojada, não comunicava o fato à polícia com receio de perder o marido que muito amava. A partir da premissa de que Ferdinando praticou o delito de estupro de vulnerável majorado pelo fato dele ser padrasto de C.M (art.217-A c.c. art. 226, II, ambos do Código Penal), responda de forma objetiva e fundamentada, com base nos estudados realizados, às questões propostas:
