Minha irmã emancipada pode comprar imóvel com dinheiro doado por mim? Se sim, futuramente alguém pode tomar esse imóvel dela por dividas MINHAS?
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Gostaria de saber se emancipando minha irmã (16anos), e dando uma quantia em dinheiro pra ela em forma de doação, ela comprando um imóvel no nome dela com esse dinheiro doado por mim, tem como algum cliente meu futuramente ao me processar conseguir penhora desse imóvel para pagar dívidas minhas?
A história é muito complicada, por favor, alguém pode me tirar essa dúvida.
Meu pai tinha uma empresa com minha mãe há mais de 20 anos. Os impostos começaram a ficar muito alto, ele parou de declarar e pagar impostos dessa empresa então em 2014 ele abriu uma MEI no meu nome somente pra ficar emitindo nota fiscal da minha empresa. A empresa dele continuava a funcionar mas emitia nota fiscal da minha empresa. Os clientes contratavam a empresa deles mas recebiam nota fiscal da minha empresa e faziam os pagamentos em cartão de crédito pra minha conta.
Ele e minha mãe há muitos anos não tinham nada em nome deles, nem conta em banco. O único imóvel que a gente tinha era em nome do meu avô, esse imóvel foi vendido e com o dinheiro compramos outro imóvel em MEU nome.
Meu pai não tinha mais recursos, a empresa não tinha capital de giro, ele ia movimentando a empresa com os sinais e pagamentos dos clientes e aos poucos ia entregando os serviços, só que meu pai morreu em dezembro(2018) e muitos clientes deram sinal, pagaram o serviço todo e como meu pai morreu eu e minha mãe não tivemos como continuar com a empresa e terminar de entregar os serviços, pois só ele que trabalhava, os funcionários não estavam mais cadastrados na empresa estavam trabalhando como free lancer, então quando meu pai morreu eles simplesmente foram embora porque não iam ter mais como receber salário. Então fechamos as portas, fui no contador e pedi pra ele dar baixa na minha empresa (MEI). Minha empresa já foi encerrada.
Minha dúvida é: Estou preocupada com um cliente que faltou receber o restante do serviço que já estava quase pago R$ 100.000,00. Quando meu pai morreu, no desespero, minha mãe conversou com ele e disse que estávamos vendendo esse imóvel e que quando fossemos receber o dinheiro iriamos pagá-lo. Ele aceitou e disse que preferia resolver de forma amigável e está até hoje esperando. Nós decidimos conversar com ele, pois ficamos com medo de ele processar e isso atrapalhar a venda do imóvel.
Só que o imóvel foi vendido muito barato, acabamos ficando com pouco desse dinheiro pois ainda foi retirado comissão da imobiliária, condominio atrasado etc.. Se eu for dar o valor todo de quase R$100.000,00 pra esse cliente não vai sobrar nada pra eu pagar outras dividas que meu pai deixou no banco em meu nome e cheques que ele distribuiu em meu nome, preciso pagar o banco e ir atras dos meus cheques pois isso pode complicar minha vida, eu sou nova ainda, nunca trabalhei e agora nos vamos ter que recomeçar nossa vida do zero. Não sei se ele vai aceitar um acordo, de receber metade do valor... Ele fala que tem o direito dele como consumidor e a lei vai ficar a favor dele etc..
Tenho uma irmã de 16 anos e um irmão de 15 anos. Não temos mais renda, nada, ainda não conseguimos emprego e no momento estamos morando de favor na casa de parente, então preciso comprar outro imóvel mais barato pra nós morarmos.
Fui na defensoria pública pra ver se me davam alguma orientação e disseram pra emancipar minha irmã(16anos) e comprar o imóvel no nome dela. Caso esse cliente não aceite nenhum acordo e queira receber o valor todo não vou poder dar tudo isso, pois não posso pagar todas a dividas e ficar eu, minha mãe, meus irmãos desabrigados.
Emancipando minha irmã, e dando uma quantia em dinheiro pra ela em forma de doação, ela comprando um imóvel no nome dela com esse dinheiro doado por mim, tem como esse cliente futuramente ao me processar conseguir penhora desse imóvel?
O que eu faço? Primeiro preciso garantir uma forma da gente não ficar sem ter onde morar, e com o que sobrar tentar negociar as dívidas. Ela comprando um imóvel no nome dela com dinheiro doado por mim tem como alguém tirar esse imóvel dela no futuro? pois não vai ser meu, não tenho mais nada em meu nome. Não me importo de me processarem depois, eu só quero que meus irmão tenham onde morar.