Gostaria de saber se emancipando minha irmã (16anos), e dando uma quantia em dinheiro pra ela em forma de doação, ela comprando um imóvel no nome dela com esse dinheiro doado por mim, tem como algum cliente meu futuramente ao me processar conseguir penhora desse imóvel para pagar dívidas minhas?

A história é muito complicada, por favor, alguém pode me tirar essa dúvida.

Meu pai tinha uma empresa com minha mãe há mais de 20 anos. Os impostos começaram a ficar muito alto, ele parou de declarar e pagar impostos dessa empresa então em 2014 ele abriu uma MEI no meu nome somente pra ficar emitindo nota fiscal da minha empresa. A empresa dele continuava a funcionar mas emitia nota fiscal da minha empresa. Os clientes contratavam a empresa deles mas recebiam nota fiscal da minha empresa e faziam os pagamentos em cartão de crédito pra minha conta.

Ele e minha mãe há muitos anos não tinham nada em nome deles, nem conta em banco. O único imóvel que a gente tinha era em nome do meu avô, esse imóvel foi vendido e com o dinheiro compramos outro imóvel em MEU nome.

Meu pai não tinha mais recursos, a empresa não tinha capital de giro, ele ia movimentando a empresa com os sinais e pagamentos dos clientes e aos poucos ia entregando os serviços, só que meu pai morreu em dezembro(2018) e muitos clientes deram sinal, pagaram o serviço todo e como meu pai morreu eu e minha mãe não tivemos como continuar com a empresa e terminar de entregar os serviços, pois só ele que trabalhava, os funcionários não estavam mais cadastrados na empresa estavam trabalhando como free lancer, então quando meu pai morreu eles simplesmente foram embora porque não iam ter mais como receber salário. Então fechamos as portas, fui no contador e pedi pra ele dar baixa na minha empresa (MEI). Minha empresa já foi encerrada.

Minha dúvida é: Estou preocupada com um cliente que faltou receber o restante do serviço que já estava quase pago R$ 100.000,00. Quando meu pai morreu, no desespero, minha mãe conversou com ele e disse que estávamos vendendo esse imóvel e que quando fossemos receber o dinheiro iriamos pagá-lo. Ele aceitou e disse que preferia resolver de forma amigável e está até hoje esperando. Nós decidimos conversar com ele, pois ficamos com medo de ele processar e isso atrapalhar a venda do imóvel.

Só que o imóvel foi vendido muito barato, acabamos ficando com pouco desse dinheiro pois ainda foi retirado comissão da imobiliária, condominio atrasado etc.. Se eu for dar o valor todo de quase R$100.000,00 pra esse cliente não vai sobrar nada pra eu pagar outras dividas que meu pai deixou no banco em meu nome e cheques que ele distribuiu em meu nome, preciso pagar o banco e ir atras dos meus cheques pois isso pode complicar minha vida, eu sou nova ainda, nunca trabalhei e agora nos vamos ter que recomeçar nossa vida do zero. Não sei se ele vai aceitar um acordo, de receber metade do valor... Ele fala que tem o direito dele como consumidor e a lei vai ficar a favor dele etc..

Tenho uma irmã de 16 anos e um irmão de 15 anos. Não temos mais renda, nada, ainda não conseguimos emprego e no momento estamos morando de favor na casa de parente, então preciso comprar outro imóvel mais barato pra nós morarmos.

Fui na defensoria pública pra ver se me davam alguma orientação e disseram pra emancipar minha irmã(16anos) e comprar o imóvel no nome dela. Caso esse cliente não aceite nenhum acordo e queira receber o valor todo não vou poder dar tudo isso, pois não posso pagar todas a dividas e ficar eu, minha mãe, meus irmãos desabrigados.

Emancipando minha irmã, e dando uma quantia em dinheiro pra ela em forma de doação, ela comprando um imóvel no nome dela com esse dinheiro doado por mim, tem como esse cliente futuramente ao me processar conseguir penhora desse imóvel?

O que eu faço? Primeiro preciso garantir uma forma da gente não ficar sem ter onde morar, e com o que sobrar tentar negociar as dívidas. Ela comprando um imóvel no nome dela com dinheiro doado por mim tem como alguém tirar esse imóvel dela no futuro? pois não vai ser meu, não tenho mais nada em meu nome. Não me importo de me processarem depois, eu só quero que meus irmão tenham onde morar.

Respostas

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    Desconhecido Quarta, 17 de abril de 2019, 12h51min

    Na verdade isso seria uma fraude contra credor.

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    Desconhecido Quarta, 17 de abril de 2019, 18h45min

    Por que seria fraude ao credor se não fui citada em nenhum processo ainda!? Não estou sendo processada

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    Desconhecido Quarta, 17 de abril de 2019, 18h48min

    Isso e uma venda simulada, que podera sim contestada.

    Ainda que nao tenha sido citada, na pratica e uma fraude.
    So pessoas de mau caráter frustram o direito de outrem.

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    Alan Oliveira - Advogado em PVH 12586/RO Quarta, 17 de abril de 2019, 18h54min

    com certeza isso seria caraterizado fraude contra credor. a melhor maneira de preservar seu bem seria em espécie, não coloque em banco, em um eventual processo sua conta tambem poderá ser penhorado

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    Alan Oliveira - Advogado em PVH 12586/RO Quarta, 17 de abril de 2019, 18h59min

    respondendo sua pergunta de maneira mais direta:
    1, Minha irmã emancipada pode comprar imóvel com dinheiro doado por mim?
    Resposa: Sim, após a emancipação ela ja tem pleno gozo dos atos da vida civil, podendo sim celebrar um contrato de compra e venda.
    2.futuramente alguém pode tomar esse imóvel dela por dividas MINHAS?
    resposta: se a intenção é ocultar o patrimonio... existe sim essa possibilidade, basta o credor provar a má fé na aquisição do imóvel

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    Moureira e Assunção Advocacia 114729/RS Quarta, 17 de abril de 2019, 19h19min

    Se você possui dividas, não pode fazer doação.
    Pois estaria se tornando insolvente propositalmente.
    A divida existe desde a data que o cliente deveria receber seu pedido, e não da data que ele entra com o processo.
    Por óbvio o juiz determinaria fraude contra credores e ma fé.
    De que cidade, estado você é
    Eu acredito que tem outras saídas.

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    Desconhecido Quarta, 17 de abril de 2019, 21h39min

    Sou do Rj, o imóvel que vendi é de lá. Mas vim morar em João Pessoa e o imóvel que pretendo comprar mais barato com o dinheiro dessa venda é em João Pessoa. E o restante do dinheiro pretendo pagar esse cliente e o banco. Só vai faltar pagar alguns cheques sem fundo e outros clientes mas que o valor é baixo, eu poderia pagar vendendo meus móveis e trabalhando. Não quero deixar de pagar as dívidas, apenas quero garantir que eu, minha mãe e meus irmãos não fiquem sem casa! Eu ainda nem recebi o dinheiro da venda, estou aguardando receber e já fiz acordo com a proprietária do imóvel que pretendo comprar.

    Se eu comprar esse imóvel em meu nome mesmo, ainda seria considerado fraude?

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    Desconhecido Quinta, 18 de abril de 2019, 6h01min

    Faz seguinte quite as dividas e depois compre o imovel.

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    Desconhecido Quinta, 18 de abril de 2019, 7h04min Editado

    Ok, Mas mesmo faltando algumas dívidas, se alguém me processar futuramente ainda posso perder o único lugar q tenho pra morar?
    Seriam dívidas com clientes por volta de R$3.000/4.000. Penhoram único imóvel pra pagar essas dívidas?

    Obrigada

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    Alan Oliveira - Advogado em PVH 12586/RO Quinta, 18 de abril de 2019, 16h41min

    olha, esse processos levam anos, e se você tiver apenas esse unico imovel, a familia nao vai perder

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    Desconhecido Quinta, 18 de abril de 2019, 17h32min

    O imóvel que vendi já estava anunciado com a imobiliária uns três meses antes disso tudo acontecer. Não coloquei a venda pra fugir das dívidas.
    Vou comprar outro imóvel em meu nome mesmo. Não tem como eu guardar em casa tanto dinheiro muito menos deixar no banco parado. Se houver algum processo no futuro não quero que entendam q agi de ma fé e tomem meu único imóvel. Vou tentar registrar como bem de família.

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    Moureira e Assunção Advocacia 114729/RS Quinta, 18 de abril de 2019, 22h24min

    A penhora do bem é o ultimo recurso da execução, antes disso você pode firmar acordo de pagamento, parcelado inclusive.

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    Desconhecido Sexta, 19 de abril de 2019, 21h58min

    Alguém pode me tirar essa dúvida ?????
    Como eu disse, o imóvel que a gente morava era em nome do meu avô, ele vendeu e me deu o dinheiro. Eu comprei outro imóvel em meu nome com esse dinheiro que foi o que eu vendi.
    Ele colocou na declaração de imposto dele que emprestou esse dinheiro pra mim e eu coloquei na minha declaração que recebi esse dinheiro emprestado dele. Eu posso então devolver esse dinheiro pra ele ? Ecom esse dinheiro que devolvi e ele comprando um novo imóvel e fazer uma doação com reserva de usufruto para meus irmãos, mesmo assim pode ser entendido como fraude ?
    Alguém pode me tirar essa dúvida ???

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