Morava de aluguel quando meu sogro cedeu a casa dele para minha família morar. A casa foi construída na laje da casa dele, apenas levantou as peredes e o telhado. As portas, janelas e demais acabamentos foram feitos por meu marido com o único dinheiro que recebeu de rescisão. Pois estava desempregado. Agora meus sogros se separaram e brigam na justiça para venda da casa e separação dos bens. Como nós ficamos nessa situação, não temos condições de sair e pagar aluguel e minha sogra quer que meu marido pague o IPTU. Está correto? Seremos ressarcidos do valor? O que faremos?

Grata, Viviane S. Brito

Respostas

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    G

    Gustavo Falcão Quarta, 17 de abril de 2019, 16h36min

    O IPTU é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
    Se o seu marido não é proprietário do imóvel perante a prefeitura, então ele não é obrigado a pagar.

    Já seus sogros podem sim vender o imóvel, mas vocês têm direito à restituição do valor gasto na obra da casa que fizeram.

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    Desconhecido Quinta, 18 de abril de 2019, 12h04min

    Muito obrigada pela resposta. Posso recorrer a justiça caso eles não queiram nos ressarcir?
    Tenho todos os comprovantes do que gastamos na casa.

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