Mudança de titularidade de imóvel
Boa tarde!
Eu morava com minha mãe até o seu falecimento em uma casa alugada...e tínhamos uma casa própria alugada de onde ajudava a pagarmos o aluguel da que residiamos... Após seu falecimento foi questionado que a nossa casa própria Seia para meu uso, já que meus irmão tem seus lares próprios! Então fui morar na minha casa! Já são quatro anos que moro na casa e dividi a casa para alugar uma parte para ter um meio de sustento, onde eu arco sozinha com todas as despesas da casa, contas , materiais de construção, reformas. Meus irmão (nunca interferiam em nada). Então a uns 4 meses atrás um irmão que nunca ajudou em nada na casa durante o nosso crescimento nela, está fazendo confusão que quer a casa! Tenho 6 irmãos. ( 5 por parte de pai e 2 por parte de mãe), já falei com todos e eles abriram mão da parte deles pq já tem casa, e esse irmão que está fazendo confusão também tem casa própria e é casado!
Como posso resolver isso de forma passiva? Os documentos da casa então comigo desde que minha mãe faleceu... Estou deseperada pra passar logo a casa pro meu nome... Me ajudem por favor!!!
Grata
Se o irmão em questão é seu irmão por parte de mãe, ele também é proprietário do imóvel, vez que ostenta a qualidade de herdeiro da falecida.
Assim,pouco importa se ele é casado, se tem outro imóvel etc. Ele é tão proprietário quanto você.
Desse modo, um herdeiro não pode dar ao imóvel qualquer destinação que seja sem anuência dos demais. Se você mora no imóvel, e ainda aluga parte dele auferindo renda, esse irmão tem o direito de receber a parcela proporcional relativa ao aluguel que você aufere, bem como o aluguel pelo fato de você residir com exclusividade no imóvel.
Descontando-se, obviamente, aquilo que você diz ter gastado com a manutenção e impostos.
