Respostas

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    Hen_BH Quinta, 18 de abril de 2019, 8h35min

    Desde que ele tenha discernimento suficiente para tanto, pode vender até se ele tiver 200 anos.

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    Desconhecido Quinta, 18 de abril de 2019, 8h38min

    Um advogado me informou que ele nao poderia por causa da idade e esta com CA

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    Hen_BH Quinta, 18 de abril de 2019, 8h47min

    Idade por só não torna ninguém incapaz. Se a pessoa tem plena higidez mental, repito: pode praticar os atos da vida civil até se tiver 200 anos. Se ele tem alguma enfermidade, aí é outra história.

    Assim como se a pessoa com 18 anos de idade tiver alguma enfermidade mental que retire esse discernimento, ele não poderá praticar atos civis.

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