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Segunda-feira (22/04/2019) terei uma audiência de Julgamento e Instrução no Juizado Especial Cível em BH, da qual sou o suposto réu. Estou sendo processado por uma médica cirurgiã plástica por injúria devido a um comentário que postei em seu canal do Youtube. Narrei um fato um acontecimento, fiz uma crítica de um serviço defeituoso cheio de vícios, erros, ilicitudes. Em nenhum momento tive a intenção de ofender o decoro dela. As supostas palavras injuriosas são: Altiva, materialista, estressada, olhar ruim, aura nada boa e Barbie. A médica está pedindo escorchantes e imorais R$10.000,00 de indenização. Ela que faz mais de 15 cirurgias plásticas ao preço médio de R$20.000,00. Foge totalmente aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Ela me tratou com negligência médica nas 3 sessões de Laser CO² Fracionada que fiz em sua clínica no bairro Santo Antônio em BH em 2014. Fiquei sabendo das inúmeras ilicitudes que ela cometeu no ano passado por uma dermatologista. Eis alguns erros crassos, que configuram negligência, imperícia, imprudência, indiferença... 1) não examinou minha pele 2) não realizou a anamnese que é obrigatória conforme preconiza o Conselho Federal de Medicina 3) delegou todo o procedimento a um nutricionista, o que é expressamente proibido, somente médicos com RQE (Registro de Qualificação de Especialistas) estão aptos e autorizados a realizar tal função. 4) não me forneceu os imprescindíveis os óculos de proteção. 5) não tirou fotos do antes e depois, não firmou contrato ou Termo de Consentimento Informado 6) o laser não surtiu nenhum efeito positivo por imperícia do nutricionista que considero da médica pois ele estava sob sua tutela e em nenhum momento ela supervisionou o seu serviço. O nutricionista aplicou o Laser em cima do creme anestésico, Erro gravíssimo, que poderia acarretar em queimaduras indeléveis em meu rosto ou até mesmo intoxicação pelo creme anestésico. O certo é retirar totalmente o creme depois de 30 minutos para iniciar a sessão. Enfim, tenho fotos, vários pareceres do CFM que atestam sua negligência. Porém estou sendo processado por injúria, como me defender? Estou muito tenso, nervoso, ansioso, nunca sentei no banco dos réus.

Respostas

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    Hen_BH Quinta, 18 de abril de 2019, 10h32min Editado

    O problema é que você, ao que tudo indica, se excedeu e deu azo ao processo.

    Uma coisa é você tecer críticas e discordâncias relativas ao trabalho da profissional, indicando aquilo que, em tese, entende não corresponder ao procedimento correto, às eventuais falhas desde que, obviamente, tenha meios de comprovar o que afirma, e até mesmo eventual falta de educação no atendimento.

    Ou seja, o que pode, em tese, ser alvo de críticas é o "proceder profissional", por meio de narrativa, uma vez que essas, em tese, podem ser objetivamente apuradas.

    Outra coisa totalmente diversa é partir para ataques pessoais, que digam respeito às próprias características subjetivas da profissional, que se relacionam com a sua imagem enquanto pessoa.

    Ao supostamente se valer de expressões como "Altiva, materialista, estressada, olhar ruim, aura nada boa e Barbie", você desbordou da crítica profissional e atingiu os atributos pessoais, que dizem respeito à honra, à dignidade e à imagem que tal pessoa goza perante a coletividade. Não iria dar coisa boa.

    "Enfim, tenho fotos, vários pareceres do CFM que atestam sua negligência."

    O correto seria você formalizar reclamação perante o Órgão de Classe, bem como mover ação judicial buscando reparar eventuais danos (materiais e/ou morais) sofridos.

    O que lhe resta agora é buscar um advogado para que elabore a linha de defesa, inclusive com um eventual pedido formal de desculpas e outras providências (como uma retratação no mesmo canal em que tecidas as críticas), desde que aceitas pela ofendida.

    Quanto aos danos morais, o valor que eventualmente venha a ser deferido leva em conta o grau de ofensa, os prejuízos morais suportados e as condições econômicas das partes.

    Particularmente, não vejo no valor de 10 mil nenhum excesso ou "valor escorchante ou imoral", ainda mais em se tratando de profissional cujos preços de trabalho você menciona, tendo em vista que afirmações negativas dirigidas à pessoa dela podem redundar em prejuízos de monta muito superiores a esse valor.

    A título de argumentação, se por cada cirurgia que ela realiza, ela cobra o preço médio é de 20 mil reais, pressupõe-se que uma delas que ela deixe de realizar por conta de suas afirmações, ela já terá um prejuízo superior ao que pede de indenização.

    E ainda que ela não deixe de realizar nenhuma cirurgia por esse motivo, o que se busca o dano moral e recompor, mesmo que financeiramente, é a lesão à honra e à imagem que foram, em tese, atacados.

    Você acha que sendo comprovado eventual dano à imagem e à honra da profissional em razão de tais alegações feitas contra ela, bem como em virtude da projeção social e profissional que ela parece ostentar, o ressarcimento desse dano seria corrigido com 500 reais, 1 mil ou 3 mil reais?

    Entendo particularmente que não.

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    ISS// Quinta, 18 de abril de 2019, 16h30min

    So acrescentando o que o colega postou:
    Youtub, facebook, instagran, Whatsapp, redes sociais nao é local para fazer postagens do tipo que vc fez, se nao estava satisfeita com o procedimento e eu duvido tenho 100 de que nenhum medico seja la cirurgião plástico, ou cirurgião cardíaco ou qualquer outra especialidade vai colocar no contrato que o o paciente tem 100% de garantia de que o procedimento ficara exatamente da forma que o contratante deseja.

    O valor pedido pela profissional esta muito mas muito dentro dos parâmetros adotados nao tem nada de exorbitante.

    As chances da medica ganhar eu diria que esta em 99,99%

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    Alexandre Quinta, 02 de maio de 2019, 10h31min

    Em nenhum momento em me referi em 100% de cura. O contrato ou termo de consentimento informado se presta a informar o procedimento, as possíveis complicações, o pós operatório... se tiver de acordo firmo o presente.
    Há vários juristas, doutrinadores que aceitam a cirurgia plástica embelezadora uma atividade fim, de resultado. A médica me disse que melhoraria de 60 a 80% eu disse que se melhorasse 50% estaria satisfeito, ela abaixou a cabeça e afirmou que melhoraria mais. HOJE TENHO CERTEZA QUE ELA AGIU DE MÁ-FÉ, QUIZ ME CAUSAR DOR, ANGÚSTIA, SOFRIMENTO.

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    Hen_BH Quinta, 02 de maio de 2019, 13h26min

    O aspecto que aqui se discute, e que é alvo/objeto do processo que ela move, é o fato de você tê-la chamado de "Altiva, materialista, estressada, olhar ruim, aura nada boa e Barbie", e não eventuais erros ou acertos profissionais, e mesmo possíveis resultados insatisfatórios.

    Se você entende que o trabalho dela não atingiu o que você esperava, o que deveria ter feito era mover um processo judicial e outro junto ao CRM questionando e criticando MÉTODOS e RESULTADOS do procedimento, e não a pessoa dela.

    Se ela é feia, bonita, alta, baixa, magra, gorda, branca, negra, amarela, sorridente, rabugenta, "Altiva, materialista, estressada, olhar ruim, aura nada boa e Barbie", ou se é um doce de pessoa, anjo de candura ou o "Capeta na Terra" pouco importa ao deslinde da questão.

    Não era esse o foco. Enquanto profissional, qualquer pessoa está sujeita a críticas a seus métodos e resultados de trabalho. Mas ninguém é obrigado a aguentar e tolerar ataques de ordem pessoal.

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