Minha filha completou 18 anos e o pai fez acordo direto com ela para reduzir 50% do valor. Ela está fazendo curso preparatório para vestibular e curso técnico na cidade que o pai mora. Não terei condições de arcar com passagens. O que posso fazer juridicamente para que ela possa morar com o pai?
Se ele quer reduzir ele precisa ir no fórum, e não fazer acordo "boca a boca" com a filha.
Ele pode até tentar a redução, o isenção, mas ele terá que provar na justiça que a ele não pode mais pagar o que era pago antes.
Lembrando que enquanto ela estiver estudando ele tem que pagar a pensão até que a filha tenha 24 anos.
Você não faz mais nada. Ela tem 18 anos e responde por ela. Não é só a situação do alimentante que deve mudar; a alimentada não cursa faculdade e é maior de idade, o que por si só já é causa de pedir.
A Laura só acertou num ponto: se a pensão é judicial a justiça deve homologar esse acordo.
Obrigada, Laura.
Obrigada, Fauve. Só uma dúvida: só tem direito a continuar com a pensão se tiver cursando faculdade? Curso técnico não?
Vai da interpretação do juiz. Mas se a moça fez acordo será preciso mudança de situação para pedir novamente alimentos.
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