Transferência de Terreno
Olá, tudo bem? Tenho um caso em família, onde meu avô tem 85 anos, e 9 filhos, sendo que 7 tem casa própria, uma mora em uma casa aos fundo do meu avô e uma mora de aluguel. O mesmo idoso queria doar em vida para estas duas que não possuem casa própria o terreno em que moram ele e uma de suas filhas, mas gostaria de saber se é possível de fazer isto sozinho, sem a assinatura de todos os outros filhos e como proceder?
Em vida a pessoa pode doar até 50% dos bens, se tiver herdeiros, que é o seu caso. Se doar mais que 50% dos bens, a doação poderá ser anulada pelos herdeiros quando ocorrer a partilha.
Assim, se o imóvel que ele quiser doar for de valor menor ou igual a 50% dos bens dele, pode ele fazer um contrato de doação de imóvel.