Funciona como todos os demais processos, quem alega deve provar, e quem e acusado da pratica tem o direito de se defender e por fim o juiz analisa o caso e profere sua decisao.

Mais existe uma idade mínima da criança? por exemplo minha filha tem 6 anos o pai dela além de estar a quase 8 meses sem pagar a pensão alimentícia que se encontra em execução, a quase 1 ano e meio sem ver a criança e a quase cinco meses sem ligar pra falar com ela. Ele mora em Macae e a criança em Belford Roxo.

As ações de abandono afetivo em mais de 90% nao e reconhecida.o que vc tem e que exigir a pensão.

Obrigado!