Política de cotas e o Princípio da Igualdade

Caro Felipe,

o tema proposto por você certamente deve ser de grande interesse pela comunidade jurídica. É uma situação atual da legislação, e que encontra questionamento com base no texto constitucional.

Entendo que a CF em vigor estabelece o princípio da isonomia, ao invéz da igualdade. Isonomia trata-se de equilíbrio, de tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, para evitar injustiças.

Mas, às vezes, as pessoas abusam da interpretação desse princípio, e criam regras para darem vantagens a uns e outros grupos.

Acho que a reserva de cotas para pessoas, que usa como critério a origem racial, trata-se de medida discriminatória. E, mesmo que aparentemente benéfica, é uma medida racista. É uma segregação.

Temos que reconhecer que os afrodescendentes carregam o sofrimento de um ainjustiça histórica. Seus antepassados foram trazidos à força ao nosso Continente, para serem escravisados. E nu momento histórico posterior, foram vítimas da Lei Áurea, que aparentemente os libertava, mas na realidade apenas os jogavam ao relento.

Por isso, os afrodescendentes são historicamente injustiçados. Pelas razões acima, possuíram menos oportunidades do que os europeus aqui residentes, e, em consequência, posuem menos acesso ao ensino.

Agora atirá-los nos cursos superires sem uma formação básica suficiente, parece uma política suja de nosso governo, em querer dizer: "Pronto, agora vocês possuem acesso ao ensino superior e não reclamem mais".

O correto seria uma política sócio-política no sentido de das oportunidades a todos, de terem acesso à cultura e à educação desde crianças, para poderem competir com igualdade, e conseguirem chegar aos cursos universitários.

Mas, infelizmente, só a elite pode ter essa formação básica. E o govrno fez o ensino superior para essa elite. Emfim, a elite governa para eles próprios. Os pobres, esser servem para votar, e mantê-los no poder.

Ao meu ver essa politica de cotas geram em suma muitas controversias, quando falo isso me refiro por exemplo ao sistema de cotas nas universidades para negros, pois ao meu ver essa luta é tempo perdido, a nossa sociedade em si repudia o racismo, diferente da sociadade norte americana, que lá sim precisa desses tipos de medidas pois la existe um racismo exarcebado. A verdae é que se for pra criar cotas , que se criem cotas nas universidades para todos os estudantes do ensino publico brasileiro,beneficiando assim negros ,brancos,pardos, etc;fazendo com isso prevalecer realmente o principio da igualdade;pois preconceito, descriminação e desigualdade acontece quando o filho do pobre independente de cor, que entrar numa faculdade federal que foi feita pra ele, e simplismente é barrado pelo filho da burguesia que estuda a vida toda nos mais caros colegios, e quando vai fazer um faculdade vai pra publica tomando dessa forma a vaga dequele que vem de um ensino publico defasado.Policos pensem mais!!!

Transcrevo aqui parte da resposta escrita por Geraldo:

"Entendo que a CF em vigor estabelece o princípio da isonomia, ao invéz da igualdade. Isonomia trata-se de equilíbrio, de tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, para evitar injustiças.
Mas, às vezes, as pessoas abusam da interpretação desse princípio, e criam regras para darem vantagens a uns e outros grupos.
Acho que a reserva de cotas para pessoas, que usa como critério a origem racial, trata-se de medida discriminatória. E, mesmo que aparentemente benéfica, é uma medida racista. É uma segregação.
Temos que reconhecer que os afrodescendentes carregam o sofrimento de um ainjustiça histórica. Seus antepassados foram trazidos à força ao nosso Continente, para serem escravisados. E nu momento histórico posterior, foram vítimas da Lei Áurea, que aparentemente os libertava, mas na realidade apenas os jogavam ao relento."
(GERALDO)

Bem, segundo o próprio afirma, o princípio da isonomia serve para que os desiguais sejam tratados desigualmente, na medida de suas desigualdades, para evitar injustiças.

Onde residiria, destarte, o "abuso" da interpretação desse princípio? vez que as pessoas beneficiadas pelo sistema de cotas são desiguais (oprimidos e discriminados historicamente, como o próprio Geraldo reconhece) tratadas desigualmente (cotas), tudo isso colimando por fim a essas desigualdades.

A igualdade constitucional seria uma igualdade formal. Essa igualdade formal se flexibiliza à medida que se busca a obtenção de uma igualdade material, igualdade de oportunidades e de direitos sociais, por exemplo.

Entretanto, concordo completamente quando é afirmado que a solução ideal é investir em educação e cultura.