Dúvida
Boa tarde,tenho dois filhos que recebem 60 reais cada de pensão desde 2014 e nunca foi reajustado. O pai deles não tem carteira assinada. Quanto seria o valor que eles deveriam estar recebendo? ???
Boa tarde,tenho dois filhos que recebem 60 reais cada de pensão desde 2014 e nunca foi reajustado. O pai deles não tem carteira assinada. Quanto seria o valor que eles deveriam estar recebendo? ???
A atualização deve ser feita judicialmente... Vá até à Defensoria pública ou ao Ministério Público (na falta daquele) para que seja impetrado um pedido de revisão dos alimentos... A sentença se baseará em uma porcentagem sobre o valor do salário mínimo e, desta forma, poderá ser reajustado anualmente com mais facilidade. Espero ter ajudado!