Dúvidas Imóveis

Temos direito a usocapiao ??

Há 6 anos ·
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Meu pai morava numa casa a mais 70 anos .pagava aluguel .a casa nunca teve iptu . A casa deveria ser moradia exclusiva para chefia da rffsa.sendo que acabei de descobrir que a casa nao tem documento no rgi em nome da RFFSA . Pelo tempo de moradia podemos dar entrada em usucapiao ? Meu pai faleceu tem 4meses somos 2 filhos somente. O que devemos fazer ?

10 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 6 anos ·
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· Editado

Se ele pagava aluguel, não há que falar em usucapião.

E para quem ele pagava?

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Ele pagava pra rffsa .sendo que mandei levantar a casa no rgi e nao consta a cada em nome da rffsa .nao consta em nome de ninguem a casa e agora como proceder ?

fauve
Advertido
Há 6 anos ·
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Em nome de quem está a casa? Ou o terreno?

Em princípio faltou ânimo de dono na ocupação da casa (seu pai entrou como inquilino) portanto não há direito a usucapião. Seu pai continua morando na casa?

Desconhecido
Advertido
Há 6 anos ·
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A casa pode ate nao constar, mas o terreno com certeza pertence a União, esqueca usucapião.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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O que posso fazer nesse caso

Desconhecido
Advertido
Há 6 anos ·
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Nada. Imovel pertence a União, nao pode ser objeto de usucapião, sem contar que pagando aluguel ja exclui uma das condicoes para obtenção de usucapião.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Mais segundo alguns juristas eles tem aceito em alguns casos usucapiao contra uniao e segundo informaçoes no rgi nao consta nada nem o terreno em nome da rffsa nada nada minha familia mora na casa a uns 100 anos naquela epoca nao existia registro .passou de meu avo para meu pai .ja li em jurisprudencia que foram aceitos varios casos de usocapiao contra uniao acho que vc esta meio que desinformado .

Hen_BH
Advertido
Há 6 anos ·
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· Editado

O fato de eventualmente alguns juízes decidirem aplicando exceções não torna a regra inválida.

E a regra é: havendo pagamento de aluguel ou sendo o imóvel pertencente a ente público, não há usucapião.

Mas como você já demonstrou que sabe pesquisar o entendimento de alguns juristas e jurisprudências, e parece só aceitar aquelas que lhe são favoráveis, parece um tanto descabido você vir buscar uma orientação para a qual você julga já ter a resposta.

O que o colega colega citou lá em cima é a regra. A existência de exceções não faz deduzir que ele esteja desinformado.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Obrigado

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Gustavo Falcão
Há 6 anos ·
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· Editado
Esta pergunta foi fechada
Há 6 anos
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