Temos direito a usocapiao ??
Meu pai morava numa casa a mais 70 anos .pagava aluguel .a casa nunca teve iptu . A casa deveria ser moradia exclusiva para chefia da rffsa.sendo que acabei de descobrir que a casa nao tem documento no rgi em nome da RFFSA . Pelo tempo de moradia podemos dar entrada em usucapiao ? Meu pai faleceu tem 4meses somos 2 filhos somente. O que devemos fazer ?
Mais segundo alguns juristas eles tem aceito em alguns casos usucapiao contra uniao e segundo informaçoes no rgi nao consta nada nem o terreno em nome da rffsa nada nada minha familia mora na casa a uns 100 anos naquela epoca nao existia registro .passou de meu avo para meu pai .ja li em jurisprudencia que foram aceitos varios casos de usocapiao contra uniao acho que vc esta meio que desinformado .
O fato de eventualmente alguns juízes decidirem aplicando exceções não torna a regra inválida.
E a regra é: havendo pagamento de aluguel ou sendo o imóvel pertencente a ente público, não há usucapião.
Mas como você já demonstrou que sabe pesquisar o entendimento de alguns juristas e jurisprudências, e parece só aceitar aquelas que lhe são favoráveis, parece um tanto descabido você vir buscar uma orientação para a qual você julga já ter a resposta.
O que o colega colega citou lá em cima é a regra. A existência de exceções não faz deduzir que ele esteja desinformado.